Unidades de Pronto Atendimento poderão funcionar com um número menor de médicos do que o mínimo exigido atualmente
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| Unidade de Pronto Atendimento de Varginha |
Uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas nesta quinta-feira, 29, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP).
A partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
No modelo mais simples, as UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigatório (4 médicos) no modelo em vigor.
A expectativa é que cerca de 340 unidades que estavam prontas ou em fase de finalização das obras comecem a funcionar em um curto espaço de tempo.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.
Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.
Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções.
Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês.
Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.
No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.
Opções |
Nº de profissionais médicos
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Nº de atendimentos médicos/mês
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Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova
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Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova
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I
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2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)
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2.250
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R$ 50.000,00
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R$ 35.000,00
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II
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3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)
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3.375
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R$ 75.000,00
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R$ 52.500,00
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III (antigo tipo 1)
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4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)
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4.500
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R$ 100.000,00
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R$ 70.000,00
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IV
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5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)
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6.250
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R$ 137.000,00
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R$ 98.000,00
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V (antigo tipo 2)
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6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)
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7.500
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R$ 175.000,00
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R$ 125.000,00
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VI
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7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)
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10.500
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R$ 183.500,00
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R$ 183.500,00
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VII
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8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)
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12.000
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R$ 216.500,00
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R$ 216.500,00
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VIII (antigo tipo 3)
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9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)
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13.500
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R$ 250.000,00
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R$ 250.000,00
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