13 das 14 UBS de Três Corações apresentaram problemas de falta de manutenção ou de sucateamento. Faltavam materiais de escritório e de higiene em quase todas |
| Situação da UBS do Cinturão Verde |
Na manhã de quinta-feira, 30, concluiu seu trabalho a Comissão Especial da Câmara criada, em janeiro, para investigar o funcionamento da Estratégia de Saúde na Família (ESF) em Três Corações, no Sul de Minas.
Conhecida como Programa Saúde na Família (PSF), a ESF é uma rede serviços prioritária no Sistema Único de Saúde.
O relatório da Câmara apontou omissões e suspeitas graves na operação da ESF tricordiana. E concluiu pela necessidade da pactuação de uma agenda de trabalho entre as principais autoridades responsáveis pela saúde pública no município.
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| UBS do Parque São José com materiais sujos de sangue |
Com 24 páginas, o relatório condensou três conjuntos de informações. Sintetizou o trabalho de fiscalização de seis vereadores que, em janeiro, visitaram as 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) tricordianas em que funciona o ESF, reuniu depoimentos de agentes comunitários de saúde (acs) sobre as condições de trabalho da categoria, e elencou extratos da legislação que disciplina a execução da ESF nos municípios.
Nas visitas de fiscalização os vereadores encontraram equipes da ESF incompletas em todas as UBS investigadas.
Em algumas delas faltavam profissionais que estavam em férias, em outras havia profissionais trabalhando, mas que não estavam na unidade e, ainda, registrou-se a inexistência, há meses, de profissionais da equipe básica de algumas das unidades.
Quanto aos prédios, 13 das 14 UBS apresentaram problemas de falta de manutenção ou de sucateamento. Faltavam materiais de escritório e de higiene em quase todas as UBS.
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| Vereadores Eder da TNT e Jorge Machado na UBS do Parque das Colinas |
Integraram a comissão responsável pelo relatório os vereadores Ricardo Ferreira (Ricardinho do Gás), Weber Eugênio de Souza (Werbinho), Jorge Machado e Eder Augusto Costa (Eder da TNT). Além deles, participaram das fiscalizações a vereadora Juliana Prudêncio da Silva e Maurício M. Gadbem.
O relatório final foi encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos da Câmara, com a recomendação de que seja proposta a pactuação de uma agenda de trabalhos que integre a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público Estadual, para viabilizar a recuperação e fomentar o desenvolvimento da ESF tricordiana.
Findada a agenda conjunta, a Comissão de Saúde da Câmara deverá avaliar a pertinência ou não da oferta de denúncia aos órgãos de fiscalização da ESF de Estado e Governo Federal.
com assessoria
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