O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Jacutinga, realizou um mutirão para viabilizar acordos extrajudiciais na área ambiental da cidade localizada no Sul de Minas.
A iniciativa teve ainda a participação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (CRRG).
Segundo o promotor de Justiça em Jacutinga, Carlos César Marques Luz, as ações buscaram promover a celeridade na solução dos processos administrativos relacionados às infrações contra o meio ambiente, o que resultou em economia de recursos humanos e de materiais.
Ele ainda falou sobre a perspectiva de reeducação do infrator e sobre a oportunidade que eles tiveram de acesso a informações relativas a legislações e normas ambientais.
“A postura de conciliação preza pela melhoria da gestão ambiental e do meio ambiente” disse Luz. Durante o mutirão, foram propostos e assinados 11 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Já o promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, coordenador da CRRG, destacou a importância da forma consensual de resolução de conflito e a vantagem do infrator em tentar recuperar o dano ambiental.
O mutirão contou com o apoio da Agência Regional de Proteção Ambiental (ARPA) Rio Grande.
da assessoria do MPMG
Comentários