ALMG aprecia projeto do Governo do Estado sobre adequações para sediar jogos de futebol nas Olimpíadaspor Isadora Sabino
O projeto que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Estado para arealização dos Jogos Olímpicos de 2016, em Belo Horizonte, caso o Rio de Janeiro venha a ser escolhida como sede dos jogos, foi apreciado ontem(18/03) pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) ede Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, na Assembleia Legislativade Minas Gerais (ALMG). “A participação de Minas nos Jogos Olímpicosinsere o Estado em um cenário promissor, pois potencializa odesenvolvimento do esporte e abre oportunidades para geração de emprego erenda no turismo e no comércio, entre outros setores”, destacou o deputadoLafayette Andrada (PSDB), relator da Comissão de FFO, durante a reunião.
Entre as medidas que o Estado se compromete a adotar, no Projeto de Lei(PL) 2.948/08, para sediar os jogos de futebol, única modalidade que podeser realizada fora da cidade-sede estão: fazer obras de infraestrutura,observar as regras de acessibilidade e funcionalidade para pessoas comdeficiência, reforçar a segurança pública, facilitar o trânsito de pessoase veículos e proteger o meio ambiente. O PL também atesta que seráatendido o plano apresentado na candidatura do Rio e que serãodesenvolvidos programas para aproveitamento posterior das instalações dosjogos.
Ele tramita em regime de urgência e precisa ser votado pela ALMG até 13 de abril, quando se encerram os 45 dias previstos no Regimento Interno para sua tramitação. Lafayette Andrada destacou ainda que o projeto assegura a inclusão dedotações para viabilizar financeiramente os projetos, tanto nos planosplurianuais futuros, quanto nas leis de diretrizes orçamentárias e nasleis orçamentárias anuais, em todos os exercícios financeiros, entre 2009e 2016. Essas dotações têm o objetivo de atender a investimentos em saúde,proteção do meio ambiente, transportes e vias públicas estaduais, construção e modernização de instalações desportivas e medidasnecessárias à sustentabilidade do esporte olímpico no Estado.
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