A redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à primeira parcela do mês de março, paga no último dia 10, já preocupa as prefeituras da região que vão precisar encontrar alternativas para o cumprimento de suas obrigações. Se comparado ao montante depositado na primeira parcela do mês de fevereiro, houve queda de 45% na quantia que é distribuída aos municípios. Segundo a assessora do departamento de economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, a redução está associada à arrecadação do Imposto de Renda, que foi menor no período. “No decêndio anterior ao pagamento da primeira parcela de fevereiro, haviam sido arrecadados R$13,6 bilhões. No período referente ao pagamento da primeira parcela de março, foram arrecadados R$6,6 bilhões. O que justifica a queda”, explicou. Ainda de acordo com Angélica, essas informações foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que é a responsável pela apuração da arrecadação da Receita Federal.
Em São João del-Rei, o repasse do FPM, que segundo o prefeito Nivaldo José de Andrade (PMDB) - foto - significa cerca de 40% da receita total do município, caiu de mais de R$1 milhão, depositados na primeira parcela de fevereiro, para cerca de R$590 mil, repassados no último dia 10. A queda surpreendeu o prefeito que teme repercussões no pagamento dos funcionários. “Isso pode afetar o pagamento no final do mês. Vamos esperar para ver se as demais parcelas melhoram. Por enquanto, nós não temos dinheiro para o pagamento dos funcionários. Se eu pagar a folha eu não terei recursos para arcar com as despesas devidas ao Instituto Municipal de Previdência (IMP), se eu pagar o IMP eu não pago outras coisas”, preocupou-se Andrade. A informação foi passada pelo prefeito durante uma coletiva realizada na última quarta-feira, 17.
Para enfrentar a situação sem prejudicar a folha, o prefeito de Tiradentes, Nilzio Barbosa (PMDB), pretende propor o parcelamento dos pagamentos. “Vamos fazer reduções na área da saúde, da assistência social e no pagamento de fornecedores. Também devemos dividir o pagamento em parcelas, uma no dia 30 de março e outra no dia 10 de abril. Tudo para tentarmos cumprir com a folha”, explicou. Segundo ele, o FPM representa cerca de 70% da receita total do município. De acordo com a assessora do departamento de economia da AMM, Angélica Ferreti, as receitas dos municípios só deverão registrar aumento no mês de maio. Isso já que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional é de que em abril haja um aumento de 30% no repasse do FPM, em relação a março. Em maio, esse repasse deverá subir mais 23%.
com Gazeta de São João Del Rei
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