MINISTRO DIAS TOFFOLI É ELEITO TITULAR DO TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na quinta-feira, 10, o ministro José Antonio Dias Toffoli para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski da cadeira que ocupava naquela corte. Também na sessão de hoje, o Plenário reconduziu o ministro Marco Aurélio para um novo biênio no TSE. 

O primeiro biênio da participação do ministro Marco Aurélio – que está na terceira passagem pelo TSE, do qual já foi presidente e cuja vice-presidência ocupa atualmente – se encerra no próximo dia 13. Por seu turno, o ministro Dias Toffoli era ministro substituto daquela corte. Seu substituto deverá ser escolhido em breve pela Suprema Corte, quando a abertura da vaga for comunicada oficialmente ao STF pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a vice-presidência e mais um ministro dos seus sete ministros titulares, além de dois suplentes. Dos demais integrantes titulares do TSE, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois, representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições.