Pular para o conteúdo principal

PRÓXIMO PREFEITO DE LAVRAS DEVE PRIORIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Com o auditório do Diretório Municipal do PSDB lotado, o candidato Professor Silas Costa Pereira se reuniu na noite de ontem, 26, com lideranças estaduais e municipais da Juventude
 
Buscando garantir a elaboração e a execução de políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes pela futura administração municipal de Lavras, no Sul de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca, convidou candidatos à prefeitura local para reunião, ocorrida de 24 a 26 de setembro, na qual foi assinado um termo de compromisso para que a área infantojuvenil seja foco de atenção do próximo prefeito. Além dos candidatos e de representantes do MPMG, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também participaram do encontro na sede da Promotoria de Justiça na Comarca.

O termo de compromisso é fruto do projeto Compromisso pela Criança e pelo Adolescente, iniciativa do Ministério Público que busca inserir a defesa dos direitos dessas pessoas na agenda de candidatos a prefeituras municipais, não só em Minas Gerais mas também em diversos outros estados brasileiros.

Para o MPMG, a iniciativa estimula o cumprimento da determinação contida no artigo n.º 227 da Constituição Federal, segundo o qual as crianças e os adolescentes são destinatários de prioridade absoluta por parte da família, da sociedade e do Poder Público.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

TJMG CONFIRMA DANO MORAL PARA TRANSEXUAL QUE SOFREU PRECONCEITO DURANTE EXAME DO SUS EM NAZARENO

Uma mulher transexual que realizou exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Nazareno, no Campo das Vertentes, relatou ter sofrido constrangimento por não ter seu nome social respeitado durante o atendimento. O caso, que aconteceu no ano de 2017, foi analisado pela Justiça de Minas Gerais, que reconheceu a ocorrência de dano moral e manteve a responsabilização do Município de Nazareno. Segundo o processo, a paciente afirmou que, durante o atendimento para coleta de sangue, funcionários desconsideraram seu nome social e utilizaram seu nome de registro civil, apesar de a identificação social constar em documentos do SUS e no pedido médico. A ação foi ajuizada após o episódio ocorrido em um serviço de saúde vinculado ao município. Ao analisar o recurso, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concluiu que houve violação ao direito à identidade de gênero da autora. Os desembargadores destacaram que o nome social já constava no Cartão Nacional de Saúde, na requisição méd...

TOMBAMENTO DE CARRETA

Tombou, agora, uma carreta de cerveja na Rodovia Fernão Dias (BR-3821), na pista sentido Belo Horizonte, no km 721, na região de Carmo da Cachoeira. A faixa da esquerda está interditada em os ambos sentidos. No momento, trânsito está fluindo sem lentidão. Motorista sem ferimentos graves. Imagens @transitofernaodias *Por Sebastião Filho 

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...