Pular para o conteúdo principal

FLÁVIO UNES RECEBE HOMENAGEM DO TCE

O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Flávio Henrique Unes Pereira, recebeu na última quinta-feira, 4, o Colar de Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alckmin, em solenidade na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A comenda foi entregue a 26 personalidades que prestaram relevantes serviços ao Tribunal de Contas, a Minas Gerais e ao Brasil.

Flávio Unes afirmou que “o Tribunal de Contas tem uma função fundamental definida pela Constituição Federal, que é de controle, especialmente técnico, das contas do Estado para garantir a probidade, a moralidade e a legalidade da gestão pública”. Acrescentou que “é uma honra receber do TCE-MG o Colar de Mérito da Corte de Contas, que leva o nome do eminente ministro José Maria de Alckmin, uma referência para todos os brasileiros”.

Natural de Lavras, Flávio Unes é advogado e mestre e doutorando em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto de Direito Público de Brasília (IDP) e em Direito Eleitoral da Luis Flávio Gomes (LFG). É professor licenciado de Direito Administrativo da Faculdade Milton Campos e presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Ex-assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CRESCIMENTO ORDENADO

São célebres e recorrentes exemplos de cidades que, ao experimentar ciclos duradouros de crescimento, deixaram de lado o planejamento urbano e viram parte dos avanços conquistados se converter em degradação.    Para fugir desse indesejável efeito colateral do desenvolvimento, Pouso Alegre, no Sul de Minas, se dedica à modernização das leis que regimentam o uso, a ocupação do solo e a disposição urbana em todas as suas dimensões. Não se trata de uma discussão trivial. Até o final de 2013, ao menos quatro projetos de leis foram elaborados pelo Executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores com a missão de estabelecer as regras fundamentais sobre as quais será baseada a expansão urbana da cidade pelas próximas décadas, quando sua população pode triplicar, se aproximando de 500 mil habitantes. O conjunto de leis moderniza e complementa o Plano Diretor Municipal, estabelecendo critérios a serem observados na construção e disposição de imóveis, conforme sua localização e fi...

CAXAMBU VAI SE TRANSFORMAR NA CIDADE DE CORAIS COM O CANTA BRASIL 2025

Aberto ao público, evento vai reunir 18 grupos de diferentes cidades com apresentações no Hotel Glória Caxambu e em vários locais da cidade do Sul de Minas Entre os dias 14 e 17 de agosto, a Caxambu, localizada no Circuito das Águas, será palco do Canta Brasil 2025, um dos maiores festivais de corais do país. O evento musical vai reunir 18 grupos de diferentes cidades da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O Canta Brasil 2025 homenageia este ano o saudoso maestro José Henrique Martins (Zeca), idealizador do evento, e o Maestro José Valoni Féo pelos 50 anos de vida artística e dedicação ao canto coral, regente do coral da Associação Bosque Marapendi, do Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura será no dia 14 de agosto, às 19 horas, no Hotel Glória Caxambu, e o encerramento no domingo, dia 17, às 8h30, no Parque das Águas. Durante quatro dias, corais vão mostrar um repertório variado e bastante atrativo. A programação prevê diversas apresentações nos dia...

GRANA NO CAIXA

Entre julho e setembro deste ano de 2023, os municípios receberam um valor menor de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa redução foi por conta da redução do ICMS dos combustíveis feita na gestão do ex-presidente Bolsonaro. Para compensar essas perdas que atingiram negativamente as receitas dos municípios brasileiros, o Governo Lula está repassando R$ 4 bilhões para os municípios brasileiros. Com isso, o município de Lavras acaba de receber mais de 1,9 milhões de reais para cobrir essas perdas e manter os recursos da prefeitura sem prejuízo.