Pular para o conteúdo principal

JARBAS SOARES É UM DOS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS PARA COMPOR O CNMP

Jarbas Soares Júnior exercerá o mandato por mais dois anos. Outros representantes são dos MPs de Roraima e Mato Grosso
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) realizou na manhã desta terça, 5, eleição para escolher os três representantes dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013/2014. Foram indicados os já conselheiros Alessandro Tramujas Assad (Roraima) e Jarbas Soares Júnior (Ministério Público de Minas Gerais), e Marcelo Ferra (Mato Grosso). 
 
Os indicados ao CNMP terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter os nomes aprovados em votação pelo Plenário do órgão. A sabatina ainda não tem data prevista para ser realizada. Depois de aprovados pelo Senado, os conselheiros são nomeados pela presidente da República.

O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e o coordenador do Centro de Apoio Operacinal das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (CAO-MA) e ex-procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, estiveram presentes à eleição.

Eleição em Minas
Promotores e procuradores de Justiça de Minas Gerais participaram, no dia 19 de fevereiro, do processo eleitoral para a indicação de membro do Ministério Público de Minas Gerais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dois candidatos se inscreveram para o processo: o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, que obteve 790 votos e o promotor de Justiça Alcir Arantes, que somou 103 votos.

O processo eleitoral foi totalmente informatizado e foram contabilizados 819 votos válidos. Os votos foram apurados imediatamente após a eleição. A comissão eleitoral apresentou o resultado ao procurador-geral de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt que fez a escolha pelo candidato que obteve mais de 96% dos votos válidos, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.

Composição
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

PROJETO FIRMADO ENTRE BRASIL E FRANÇA PODE CONSOLIDAR ITAJUBÁ COMO POLO MUNDIAL DE AVIAÇÃO

A cidade receberá investimento bilionário com geração de centenas de empregos na produção de helicópteros H145 Um investimento de R$ 1 bilhão promete transformar Itajubá em referência global na produção de helicópteros. O anúncio foi feito nesta quarta, 2 e formalizado por meio de uma carta de intenções assinada entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Comércio Exterior da França, Laurent Saint-Martin. Segundo o prefeito Rodrigo Riera, o aporte representa um marco histórico para o município: “O investimento de R$ 1 bilhão na Helibrás vai gerar mais emprego, renda e desenvolvimento na nossa cidade. A fábrica de Itajubá, que muito nos orgulha, será um dos principais polos mundiais de produção e exportação do helicóptero H145”. A Helibrás é a única fabricante de helicópteros do Hemisfério Sul, com mais de 850 aeronaves entregues no Brasil. O novo investimento tem foco na fabricação do modelo H145, helicóptero versátil e de alta performance, com previsão de produção de até 2...

PREFEITURA DE LAVRAS INSTITUI BENEFÍCIO NATALINO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Lei sancionada prevê cesta de alimentos ou valor em dinheiro de R$ 215; pagamento será feito preferencialmente em dezembro A prefeita de Lavras, Jussara Menicucci, sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei Municipal nº 4.891/2025, que cria o benefício natalino para os servidores públicos municipais, tanto ativos quanto inativos, da Administração Direta e Indireta do município.  O projeto, de autoria do Executivo e aprovado com emenda da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, visa reconhecer o trabalho dos servidores e oferecer um apoio extra no fim do ano. O benefício poderá ser concedido de duas formas: uma cesta natalina com produtos típicos das festividades de fim de ano ou um valor em dinheiro de R$ 215,00. A escolha entre as duas opções será definida anualmente pela Administração Municipal, com base em critérios de economicidade e eficiência. Pela lei, o pagamento deste benefício não terá natureza salarial, ou seja, não será incorporado à remuneração dos servido...

SISTEMA FECOMÉRCIO MG OFERTA, POR MEIO DO SENAC, DEZ TURMAS EM CURSOS GRATUITOS EM LAVRAS

As qualificações fazem parte dos programas PSG e Senac + O Senac em Lavras , que faz parte do Sistema Fecomércio MG, oferta, por meio dos programas Senac+ e Programa Senac de Gratuidade (PSG) , dez turmas em cursos gratuitos ágeis e técnicos com início previsto para o mês de agosto. O PSG disponibiliza as vagas para pessoas cuja renda familiar per capita não ultrapasse dois salários-mínimos. E pelo Senac+, podem participar alunos indicados por empresas; sindicatos empresariais e associações de inclusão social devidamente credenciadas junto ao Senac. Cursos ágeis com matrículas abertas em Lavras Há oportunidades em turmas nas áreas de beleza, gastronomia, gestão, tecnologia e saúde. PSG · Informática Básica - Sistemas Operacionais e MS Office – Início 04/08 · Tricologia e Terapia Capilar – Início 04/08 · Cor e Mechas – Início 04/08 · Assistente de Logística – Início 04/08 · Gestão de Custos e Logísticas em A&B - Início 04/08 · Cozinhas Veg...