JARBAS SOARES É UM DOS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS PARA COMPOR O CNMP

Jarbas Soares Júnior exercerá o mandato por mais dois anos. Outros representantes são dos MPs de Roraima e Mato Grosso

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) realizou na manhã desta terça, 5, eleição para escolher os três representantes dos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2013/2014. Foram indicados os já conselheiros Alessandro Tramujas Assad (Roraima) e Jarbas Soares Júnior (Ministério Público de Minas Gerais), e Marcelo Ferra (Mato Grosso). 

 

Os indicados ao CNMP terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter os nomes aprovados em votação pelo Plenário do órgão. A sabatina ainda não tem data prevista para ser realizada. Depois de aprovados pelo Senado, os conselheiros são nomeados pela presidente da República.

O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e o coordenador do Centro de Apoio Operacinal das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (CAO-MA) e ex-procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, estiveram presentes à eleição.

Eleição em Minas
Promotores e procuradores de Justiça de Minas Gerais participaram, no dia 19 de fevereiro, do processo eleitoral para a indicação de membro do Ministério Público de Minas Gerais ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dois candidatos se inscreveram para o processo: o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, que obteve 790 votos e o promotor de Justiça Alcir Arantes, que somou 103 votos.

O processo eleitoral foi totalmente informatizado e foram contabilizados 819 votos válidos. Os votos foram apurados imediatamente após a eleição. A comissão eleitoral apresentou o resultado ao procurador-geral de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt que fez a escolha pelo candidato que obteve mais de 96% dos votos válidos, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.

Composição
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatro integrantes do MPU, representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos Estaduais; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.