O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ), recebeu do governador do Mato Grosso do Sul, André
Puccinelli, a Licença Ambiental de Instalação e Operação (LIO) de sete
Parques Aquícolas no reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha
Solteira. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado e
contou com a presença de várias autoridades políticas e representantes
de Colônias de Pescadores.
Os parques com área total de 427 hectares têm capacidade de produzir
36 milhões de quilos de peixe por ano. “É preciso fazer no resto do
Brasil o que foi feito aqui em Mato Grosso do Sul. Após a licença
ambiental estamos prontos para lançar o edital e dar a outorga de lotes
aquícolas para que pequenos produtores ou empresas possam criar peixes”,
disse Crivella.
Na ocasião, o ministro reiterou a importância do Plano Safra da Pesca
e Aquicultura lançado pela presidenta Dilma Rousseff com recursos de R$
4,1 bilhões para financiar a indústria de pescado do país e apoiar os
trabalhadores do setor. Noventa e nove contratos de crédito foram assinados pelos pescadores
no valor de aproximadamente R$ 1 milhão. Foram entregues também as novas
carteiras profissionais.
Parcerias
Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação com a Agência
de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) para o controle da Sanidade
na Aquicultura do estado e com a Agência de Desenvolvimento Rural e
Extensão Agrária (AGRAER) para o desenvolvimento sustentável da pesca e
aquicultura.
Foi firmado também com a AGRAER um convênio para disponibilizar
serviços de assistência técnica, extensão pesqueira e aquícola para
piscicultores e qualificar técnicos de entidades públicas estaduais e
municipais.
O MPA assinou ainda um termo de cooperação e outro de permissão de
uso com a Polícia Militar Ambiental. Foram cedidas uma lancha e uma
caminhonete para que os policiais possam fiscalizar a atividade
pesqueira e intensificar o combate à pesca ilegal e/ou predatória. Além
disso, foi estabelecida uma parceria com a Caixa Econômica Federal para
beneficiar os pescadores artesanais, por meio do Programa Nacional de
Habitação Rural.
Homenagem
O ministro foi homenageado pelos parlamentares com o Título de
Cidadão Sul-Mato-Grossense e a Comenda do Mérito Legislativo pelo
trabalho que tem feito em favor das causas sociais e contribuído para o
desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul.
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