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EM CASO DE EMPATE, ÓRFÃOS PODERÃO TER PRIORIDADE NO FIES E PROUNI

Jovens órfãos ou afastados da convivência dos pais poderão, em caso de empate na colocação final, ter prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni).

É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS)304/2010, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar na terça-feira (25), a partir das 9h30.

O projeto, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), dispõe que, em caso de empate na etapa final do processo seletivo, Fies ou Prouni conforme o caso, o candidato com histórico de afastamento do convívio familiar terá precedência sobre os demais. Na justificativa do projeto, o autor lembra que o Brasil tinha em 2007 quase 4 milhões de jovens órfãos de pelo menos um dos pais, sendo que a grande maioria, certamente, é oriunda dos segmentos em situação social mais crítica. Há, ainda, o caso de jovens abandonados pelos pais, que vivem em instituições de acolhimento. 
 
Na visão de Crivella, ao implicar a presença de setores socialmente marginalizados na educação superior, o projeto nada mais faz do que ampliar a tônica democratizante do Fies e do Prouni. A senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do projeto, já se manifestou favoravelmente à matéria, que tramita em caráter terminativo.
com Agência Senado

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