quinta-feira, 29 de agosto de 2013

MPMG INAUGURA SEDE PRÓPRIA EM POUSO ALEGRE

Foi inaugurada nesta terça-feira, 27, a sede própria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Pouso Alegre, no Sul de Minas. O novo edifício vai abrigar as Promotorias de Justiça, em um prédio de três andares e 1.713 m² de área construída. Essa foi a 43ª inauguração do Projeto Estruturador Sedes Próprias desde sua implantação, em 2005.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, assinou o Termo de Instalação da 9ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, pleito dos membros do MPMG que atuam na cidade, dada a demanda social cada vez maior pelos serviços da instituição na região.

Carlos André destacou os dois fatos como importantes não apenas por gerar melhores condições de trabalho para os promotores de Justiça, mas também por levar à população um atendimento mais qualificado e mais próximo. “As pessoas necessitadas são o objeto máximo da atuação do Ministério Público. Aqui elas terão o ambiente adequado para buscar nosso auxílio. E nossa função é ter sempre o equilíbrio, o bom senso e o diálogo constante para achar as melhores soluções”, disse o procurador-geral.

A obra da sede de Pouso Alegre teve duração de 20 meses, de outubro de 2011 a julho de 2013, e resultou em um prédio que segue padrões de acessibilidade, segurança e integração do MPMG com o cidadão. São três pavimentos que contam com 12 gabinetes, duas secretarias, um auditório para 35 pessoas, cinco salas de apoio, duas salas de reuniões, duas recepções, um refeitório, uma área de serviço, 14 vagas de estacionamento cobertas e 19 descobertas. Dos 16 banheiros, sete atendem pessoas com deficiência.

A diretora das secretarias das promotorias de Justiça de Pouso Alegre, promotora de Justiça Margarida Alvarenga Moreira, apontou a nova casa como um símbolo da independência e da evolução do Ministério Público. “Aqui é a casa do povo. Temos que continuar nos aprimorando para o melhor desempenho de nossa missão constitucional de instrumento da sociedade. Cumpre a nós o enfrentamento das demandas sociais e coletivas que se avolumam a cada dia”, afirmou Margarida.

O prédio, que está localizado à rua Maria José Siqueira Rogotti, 85, bairro Santa Rita II, bem próximo ao Fórum da cidade, recebeu o nome de Edifício Promotor de Justiça Benedito Pinto de Freitas, falecido em 2006. A placa de inauguração foi descerrada pelo procurador-geral de Justiça e pela filha de Benedito, Tânia, que agradeceu a homenagem em um emocionado discurso.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini; do deputado estadual Dalmo Ribeiro; do juiz diretor do Fórum local, Napoleão da Silva Chaves, e de diversas autoridades da região, como representantes da Polícia Militar e defensores públicos. O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Freire Vieira, compuseram o dispositivo de honra.

Representando o MPMG estiveram na cerimônia, além de todos os promotores de Justiça de Pouso Alegre, o procurador-geral de Justiça adjunto administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão; o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente; o coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi; o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e coordenador do Caoma, Alceu José Torres Marques; o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça Paulo de Tarso, e o promotor de Justiça Rolando Carabolante, que à época do lançamento da pedra fundamental da sede de Pouso Alegre era o gerente do Sedes Próprias.

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