A presidenta da República, Dilma
Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram investimentos de R$ 13,5 bilhões para pavimentação e
saneamento básico em 1.198 municípios de 26 estados, além do Distrito
Federal. Os projetos selecionados integram a segunda etapa do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC2).
Entre os municípios mineiros
contemplados estão: Cambuí, Oliveira, Itaúna, São Sebastião do Paraíso,
Alfenas, Alpinópolis, Conceição do Rio Verde, Córrego Fundo, Guaxupé,
Itajubá, Itamonte, Itapeva, Itaú de Minas, Perdões, Pouso Alegre, Poços
de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Sapucaí Mirim, Virgínia, e Campo Belo.
A nova seleção de projetos com
recursos do PAC destina R$ 10,5 bilhões para obras de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, sendo R$ 6,1 bilhões do Orçamento Geral da
União (OGU) e R$ 4,4 bilhões de financiamento. Os recursos serão
destinados aos municípios para rede de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Estas obras asseguram a continuidade dos
investimentos do Governo Federal em saneamento para universalizar o
acesso à água e tratamento de esgoto no país, o que reduz os índices de
doenças da população.
Os projetos selecionados para
pavimentação terão uma linha de financiamento especial no valor de R$ 3
bilhões. Os recursos serão para pavimento novo de vias urbanas com
sinalização, além de calçadas, com guias rebaixadas para acessibilidade e
faixas de pedestre.
Os investimentos em saneamento básico e a
mobilidade urbana estão entre as prioridades do Governo Federal que vem
incentivando, cada vez mais, os municípios a desenvolverem projetos
para terem acesso aos recursos federais. As obras nos dois setores são
imprescindíveis para melhorar a qualidade de vida da população.
No PAC, o Governo Federal já destinou R$
62,8 bilhões para obras de saneamento básico. Em mobilidade urbana, os
investimentos alcançam R$ 93 bilhões. Em pavimentação e qualificação de
vias urbanas, os recursos já somam R$ 10,2 bilhões.
Pavimentação
O PAC - Pavimentação e Qualificação de
Vias Urbanas foi criado em fevereiro deste ano e já está em sua terceira
seleção. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e a
infraestrutura das cidades brasileiras com a implantação de pavimentos
em novas vias e recapeamento, incluindo a infraestrutura necessária para
a funcionalidade das ruas. Os recursos são também para construir
ciclovias, calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e
faixas de pedestre.
Saneamento
Lançado em março de 2010, o PAC
destinado à água e esgoto prevê obras de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Além de contemplar o eixo Água e Luz para Todos
do PAC que tem como meta universalizar o acesso à água e energia
elétrica do país.
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