Pular para o conteúdo principal

BARROSO É ELEITO MEMBRO SUBSTITUTO DO TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na última quarta-feira,11, o ministro Luis Roberto Barroso para assumir a cadeira de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará a vaga aberta com a escolha do ministro Luiz Fux como titular da Corte Eleitoral.

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo desde junho de 2013, após ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff. Nascido na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958, Barroso se formou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Como advogado atuou em importantes processos. Especialista na área constitucional, tem vários livros e artigos publicados. Entre os livros : "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro".

O TSE é composto por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICA FISCALIZAÇÕES PARA PREVENIR O COMÉRCIO DE BEBIDAS IRREGULARES

A Vigilância Sanitária de Varginha está realizando uma ação intensiva de fiscalização em distribuidoras e mercados da cidade para prevenir a comercialização de bebidas adulteradas e irregulares. Até o momento, foram apreendidas bebidas com prazo de validade vencido e sem procedência, mas nenhum caso de bebida falsificada ou adulterada foi identificado no município. Cinco equipes da VISA estão vistoriando 40 estabelecimentos, com foco em bebidas destiladas como cachaças, vodcas, whiskies e gins. A ação faz parte do trabalho preventivo da Secretaria Municipal de Saúde para proteger o consumidor e garantir produtos seguros. Dica importante: Antes de comprar, verifique o lacre e o rótulo, desconfie de preços muito baixos e, em caso de dúvida, entre em contato com o fabricante pelo SAC informado na embalagem. 📞 Denuncie bebidas suspeitas! Vigilância Sanitária de Varginha Telefone: (35) 3690-2204 Site: visavarginha.com.br/index.php/denuncias/

BOLSONARO CONDENADO

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, condenar os oito réus do Núcleo 1 da ação penal 2668, a trama golpista. A AP 2668 tem como réus os oito integrantes do Núcleo 1 da tentativa de golpe, ou “Núcleo Crucial”, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR): o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador); o ex-presidente da República Jair Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A acusação envolveu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de E...

DECOLONIZAR A FILOSOFIA

Sinopse: "Política de Descontinuidade: Ética e Subversão" é uma obra provocativa que mergulha nas complexidades éticas e políticas da sociedade contemporânea. Escrito com clareza e profundidade, o livro lança luz sobre as dinâmicas de poder que moldam nossas interações diárias, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e à marginalização dos corpos designados como dissidentes. Com o Prefácio de Adilson Moreira, a obra Políticas de descontinuidade: ética e subversão tem como propósito compreender a dinâmica das estruturas discriminatórias e seu apreço péla retroalimentação do poder. Deste modo, propor, por meio de uma ética da diferença, da solidariedade e antidiscriminatória, a corrosão desses sistemas de precarização e aniquilamento. O autor, Thiago Teixeira, explora como conceitos como racismo e ciseterobrutalidade reforçam uma hierarquia injusta entre os indivíduos, perpetuando fronteiras entre vida e morte e reforçando normas sociais que marginalizam e oprimem. ...