DÂMINA PEREIRA DEFENDE RECORTE DE GÊNERO E DE RAÇA NAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO CONGRESSO

Dâmina Pereira foi indicada diretamente pelo deputado Eduardo Cunha para coordenar a bancada feminina na Câmara dos Deputados

A ministra da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ofereceram café da manhã na última quarta-feira, 18, no Salão Nobre da Câmara, em Brasília. 

O evento, que reuniu deputadas e senadoras, foi realizado em alusão ao “8 de março – Dia Internacional da Mulher” e ao “21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.

"São duas datas importantes de serem rememoradas porque elas são datas que marcam histórias de resistências e de luta: luta das mulheres, luta da população negra, representada inicialmente pela luta contra o apartheid e que depois se expande quando a ONU reconhece tanto uma quanto a outra data como momentos em que nós temos que não só lembrar como também construir políticas públicas", afirmou a titular da SEPPIR.

De acordo com a ministra, a parceria entre SEPPIR, Câmara e Senado possibilita avanço das ações voltadas às mulheres, principalmente as negras. 

“Meu objetivo, nessa manhã, além de homenageá-las e rememorar essas duas datas de luta e resistência, é construir uma agenda de trabalho conjunta. Porque nós sabemos que a superação do racismo, da discriminação racial e do sexismo vai trazer para a sociedade brasileira uma melhor construção da nossa democracia. E eu sei que a construção da democracia é o eixo dessa casa”, ressaltou.

Com relação à agenda legislativa das mulheres negras no Congresso, Nilma citou como cruciais os projetos de lei PLP 302/2013, que dispõe sobre os direitos para trabalhadores domésticos; PL 7764/14 pelo fim da revista pessoal vexatória em presídios; e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara e Senado que tem o objetivo de investigar homicídios contra jovens negros.

Além da ministra, coordenaram a atividade as parlamentares Elcione Barbalho, Procuradora da Mulher; e Dâmina Pereira, Coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Câmara.

Enfrentamento ao racismo e sexismo

Para a deputada Dâmina Pereira, a mulher negra enfrenta o fenômeno da dupla vulnerabilidade social. 

“Ela sofre, ao mesmo tempo, as consequências do racismo, seja implícito ou explícito; e também as consequências de ser mulher. Dado que comprova isso é que, entre 2001 e 2011, mais de 60% das mulheres assinadas em nosso país eram negras. Quando se trata da diferença salarial entre brancas e negras, as negras ainda ganham 40% a menos. Até mesmo na busca por serviços públicos, ela sofre dificulta de acesso e discriminação”, disse.

A parlamentar reforçou a necessidade de fazer recorte de gênero e também de raça nas matérias legislativas e nas políticas públicas. Segundo ela, essa é uma luta que a bancada feminina está engajada, já que “discriminação racial é um absurdo na nossa sociedade, em pleno século 21”.