O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, corregedor-geral eleitoral, diretor da Escola Judiciária do TSE e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, estará em Belo Horizonte nesta sexta-feira, 20, para proferir palestra sobre os Desafios e Perspectivas da Justiça Eleitoral no Brasil.
O evento, a partir das 17h, será no auditório do TRE-MG (Avenida Prudente de Morais, 320). As inscrições para participação já estão abertas e podem ser feitas até o dia 20.
A palestra do ministro integra a programação da edição de Belo Horizonte do Ciclo Regional de Debates - Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária do TRE-MG em parceria com o Ministério Público Eleitoral.
O Ciclo de Debates ocorrerá durante toda a sexta-feira (20), por meio de oficinas que abordam temas como crimes eleitorais, inelegibilidade e questões práticas que envolvem a atividade na Justiça Eleitoral. Apenas a palestra do ministro João Noronha será aberta a todo público interessado.
O objetivo do Ciclo Regional de Debates, que faz parte dos eventos em comemoração aos 10 Anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, é possibilitar a troca de conhecimentos e experiências entre magistrados e promotores eleitorais e trazer um espaço para o debate e a reflexão sobre o Direito Eleitoral e temas afins, além das perspectivas e práticas da Justiça Eleitoral no Brasil.
A primeira edição do Ciclo de Debates terá a participação de juízes e promotores eleitorais de Belo Horizonte e de cidades próximas. Também estão previstos encontros em cidades-pólo do interior.
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