Na quinta maior cidade do Sul de Minas, o resultado foi negativo. Nota caiu de 4,7 para 1,8
Lavras ocupa a 658º colocação entre os 853 municípios mineiros
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência.
Em Minas Gerais, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro de 2015 -, a nota média melhorou 31%, subindo de 3,06 para 4,02. Além disso, o Governo do Estado do Minas Gerais melhorou o seu índice de transparência indo de 7,8 para 9,2.
No primeiro levantamento, dos 853 municípios mineiros, nenhum obteve nota máxima no ranking e mais de 100 municípios obtiveram nota zero em transparência.
Mas, a partir da divulgação do ranking, todas as unidades do MPF no Estado expediram recomendações para que os gestores municipais e o governo estadual regularizassem as pendências encontradas nos sites já implantados.
Após as recomendações, vários municípios melhoram a sua classificação. Entre eles, destaca a pequena Areado, no Sul de Minas, que na primeira avaliação saiu de uma nota 0,8 para a nota máxima 10.
A evolução do município sulmineiro de 14.624 habitantes, foi de 9,2 em comparação com a primeira avaliação. Com isso, Areado ocupa a 1º colocação no Ranking da Transparência no Estado.
Já entre as cinco maiores cidades do Sul de Minas (Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Passos e Lavras), a Varginha foi a que obteve a melhor colocação. Ocupando a 5ª posição, com nota 9,70. Na primeira avaliação, o município obteve 5,2 na pontuação, uma diferença de 4,5 pontos de evolução.
Após Varginha, vem o município de Passos, ocupando a 50ª posição, com nota 8,0. Na primeira avaliação o município havia recebido nota 3,7.
Pouso Alegre ocupa a 320ª posição, com nota 5,20. Na primeira avaliação o município obteve nota 0,7. Uma evolução significativa de 4,5 pontos no Ranking para a segunda cidade do Sul de Minas.
Já para Lavras, quinta maior cidade da região, o resultado foi negativo. A cidade contava com nota 4,7 na primeira avaliação e agora, obteve 1,80 pontos na segunda avaliação. Uma queda de 2,9 pontos em relação a primeira avaliação. Com o resultado, a cidade ocupa a 658º colocação entre os 853 municípios mineiros.
A maior cidade do Sul de Minas, Poços de Caldas, também não ostenta uma boa avaliação. O município saiu de 1,8 pontos na primeira avaliação, para 0,40 pontos na segunda, uma queda de 1,4 pontos. Poços ficou com a 746ª posição no ranking.
As estrelas
Além de Areado, que colocou o Sul de Minas na primeira posição do Ranking da Transparência no Estado, e Varginha, na quinta colocação, outros quatro municípios também figuram na lista dos 20 melhores em Transparência em Minas Gerais.
Cachoeira de Minas vem na 6ª posição, com nota 9,60 (8,00 na primeira avalição), seguida de Campanha na 12ª posição com nota 9,20 (6,50 na primeira avaliação), Monte Santo de Minas na 18ª colocação com nota 8,90 (7,80 na primeira avaliação) e na 20ª posição Serrania, com nota 8,80 (5,10 na primeira avaliação).
A capital mineira Belo Horizonte, ocupa a 15ª posição no Estado, com nota 9,00 (8,20 na primeira avaliação).
Reação
O municípios que não atenderam às recomendações do MPF, ou que não firmaram um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão, serão alvo de ações civis públicas para que sejam obrigados a adequar seus portais da transparência e a disponibilizar informações como receitas e despesas, licitações e contratos, além de contatos e horários de funcionamento das Prefeituras, entre outros dados exigidos por lei.
Algumas ações, inclusive, já foram propostas. O MPF em Uberaba ajuizou quinze ações e já obteve liminares contra os municípios de Araxá, Delta, Ibiá e Pirajuba para que, em no máximo 60 dias, promovam a correta implantação do "Portal da Transparência", como previsto na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº12.527/2011, sob pena de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Os municípios de Araxá e Delta, em audiência de conciliação feita na Justiça Federal, já se comprometeram a regularizar a situação, tendo inclusive já demonstrado avanços.
Projeto
O Ranking da Transparência é um projeto de autoria da Câmara de Combate à Corrupção e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.
A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Mas, a partir da divulgação do ranking, todas as unidades do MPF no Estado expediram recomendações para que os gestores municipais e o governo estadual regularizassem as pendências encontradas nos sites já implantados.
Após as recomendações, vários municípios melhoram a sua classificação. Entre eles, destaca a pequena Areado, no Sul de Minas, que na primeira avaliação saiu de uma nota 0,8 para a nota máxima 10.
A evolução do município sulmineiro de 14.624 habitantes, foi de 9,2 em comparação com a primeira avaliação. Com isso, Areado ocupa a 1º colocação no Ranking da Transparência no Estado.
Já entre as cinco maiores cidades do Sul de Minas (Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Passos e Lavras), a Varginha foi a que obteve a melhor colocação. Ocupando a 5ª posição, com nota 9,70. Na primeira avaliação, o município obteve 5,2 na pontuação, uma diferença de 4,5 pontos de evolução.
Após Varginha, vem o município de Passos, ocupando a 50ª posição, com nota 8,0. Na primeira avaliação o município havia recebido nota 3,7.
Pouso Alegre ocupa a 320ª posição, com nota 5,20. Na primeira avaliação o município obteve nota 0,7. Uma evolução significativa de 4,5 pontos no Ranking para a segunda cidade do Sul de Minas.
Já para Lavras, quinta maior cidade da região, o resultado foi negativo. A cidade contava com nota 4,7 na primeira avaliação e agora, obteve 1,80 pontos na segunda avaliação. Uma queda de 2,9 pontos em relação a primeira avaliação. Com o resultado, a cidade ocupa a 658º colocação entre os 853 municípios mineiros.
A maior cidade do Sul de Minas, Poços de Caldas, também não ostenta uma boa avaliação. O município saiu de 1,8 pontos na primeira avaliação, para 0,40 pontos na segunda, uma queda de 1,4 pontos. Poços ficou com a 746ª posição no ranking.
As estrelas
Além de Areado, que colocou o Sul de Minas na primeira posição do Ranking da Transparência no Estado, e Varginha, na quinta colocação, outros quatro municípios também figuram na lista dos 20 melhores em Transparência em Minas Gerais.
Cachoeira de Minas vem na 6ª posição, com nota 9,60 (8,00 na primeira avalição), seguida de Campanha na 12ª posição com nota 9,20 (6,50 na primeira avaliação), Monte Santo de Minas na 18ª colocação com nota 8,90 (7,80 na primeira avaliação) e na 20ª posição Serrania, com nota 8,80 (5,10 na primeira avaliação).
A capital mineira Belo Horizonte, ocupa a 15ª posição no Estado, com nota 9,00 (8,20 na primeira avaliação).
Reação
O municípios que não atenderam às recomendações do MPF, ou que não firmaram um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão, serão alvo de ações civis públicas para que sejam obrigados a adequar seus portais da transparência e a disponibilizar informações como receitas e despesas, licitações e contratos, além de contatos e horários de funcionamento das Prefeituras, entre outros dados exigidos por lei.
Algumas ações, inclusive, já foram propostas. O MPF em Uberaba ajuizou quinze ações e já obteve liminares contra os municípios de Araxá, Delta, Ibiá e Pirajuba para que, em no máximo 60 dias, promovam a correta implantação do "Portal da Transparência", como previsto na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei nº12.527/2011, sob pena de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Os municípios de Araxá e Delta, em audiência de conciliação feita na Justiça Federal, já se comprometeram a regularizar a situação, tendo inclusive já demonstrado avanços.
Projeto
O Ranking da Transparência é um projeto de autoria da Câmara de Combate à Corrupção e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.
A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
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