Medida vale para todos os cidadãos, incluindo a própria Prefeitura
No dia 8 de janeiro, após ser detectado pela equipe de fiscalização e Vigilância em Saúde, uma grande quantidade de lotes e terrenos baldios tomados por mato alto, alguns até mesmo com entulhos e lixo, a prefeitura decretou uma notificação coletiva para a limpeza de lotes e terrenos baldios em Guaxupé. De acordo com a prefeitura da cidade, o objetivo é manter a higiene nos bairros e evitar a proliferação de agentes transmissores de doenças.
Segundo a Lisiane Durante, procuradora-geral do município, a notificação se faz necessária e já está em vigor para que aquelas pessoas que possuem terrenos ou lotes que estão tomados pelo mato alto ou lixo, que providencie o mais rápido possível a limpeza do local.
“O Decreto nº 2163 de 08 de janeiro de 2020 visa melhorar o bem-estar e saúde pública da população guaxupeana. A grande quantidade de lotes e terrenos com entulhos, lixos e vegetação em nossa cidade representam perigo à segurança e à saúde pública. Lembrando que a limpeza se estende também à construção e casas abandonadas”, explicou a procuradora.
De acordo com Jurema dos Santos Peres, diretora da Vigilância em Saúde, a não limpeza dos lotes e terrenos traz sérios riscos à saúde da população: “Locais sujos, seja com mato alto ou até mesmo com lixo e resíduos de construção civil, são potenciais criadouros de animais peçonhentos como cobras, ratos, escorpiões. Lembrando também do mosquito Aedes que transmite a dengue, zika e chikungunya. Animais que podem causar danos reversíveis às pessoas”, disse.
Com o Decreto, os munícipes terão o prazo de 15 dias contados a partir de sua publicação oficial que aconteceu no último dia 13 para providenciarem a limpeza dos seus lotes e terrenos, mantendo-os em boas condições de higiene e limpeza. Caso o responsável não faça a limpeza, a Prefeitura, havendo condições, poderá assim fazê-la e a conta ir para a dívida ativa do proprietário, além do que o mesmo é multado por desacatar o Decreto.
A Secretaria de Obras em conjunto com a Divisão de Vigilância em Saúde já está também finalizando um cronograma para a limpeza dos lotes e terrenos pertencentes à Prefeitura.
“O Decreto tem que valer para todos. De nada adianta a prefeitura cobrar a limpeza dos lotes da população e ela possuir terrenos sujos. Então o prefeito determinou que sejam limpos todos os lotes da Prefeitura, evitando qualquer transtorno aos moradores. A limpeza dos lotes e praças pertencentes à Prefeitura já começaram a ser limpos nesta semana”, finalizou Lisiane Durante.
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