As primeiras famílias que residiam em casas condenadas pela Defesa Civil na Rua Curruíra, no bairro São João, começaram a ser transferidas nesta quarta-feira, 13, para os novos apartamentos em prédio construído pela Prefeitura de Pouso Alegre. Suas antigas moradias, erguidas em área de risco à beira de um barranco, estão ameaçadas de desabamento e após a transferência dos ocupantes são imediatamente demolidas.
A situação dos moradores do local já vinha se arrastando há anos, agravando-se a cada período chuvoso. Em setembro de 2019 a Prefeitura firmou com a BRZ Empreendimentos um termo de permuta de área em desuso pertencente ao município. A contrapartida da empresa foi a construção de um prédio com doze apartamentos, destinados às famílias em risco na Rua Curruíra e a construção de uma escola modelo no bairro Jardim Aeroporto, obra também iniciada.
A medida foi fundamentada na Lei Municipal 6.092/19 e nas leis federais 9.636/98 e 8.666/93 que autorizaram e deram legalidade à alienação, efetivada por meio de Chamamento Público 027/19, ao qual a empresa vencedora, BRZ Empreendimentos, atendeu todos os requisitos. O prédio de apartamentos foi construído no Loteamento Santa Adélia, igualmente localizado no bairro São João, dentro do prazo contratual de oito meses.
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