sexta-feira, 9 de julho de 2021

MUNICÍPIO DE FORMIGA SANCIONA LEI DA DIGNIDADE MENSTRUAL EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER


O prefeito Eugênio Vilela sancionou a Lei 5671 que propõe ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos em Formiga, no Centro-Oeste do Estado. A proposta foi de autoria das vereadoras Joice Alvarenga e Osânia Silva.

De acordo com a lei, o município fica autorizado a fornecer ou distribuir gratuitamente absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. As ações instituídas por esta Lei têm como objetivos a conscientização acerca da menstruação, promovendo a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes do ciclo.

A lei será regulamentada em um prazo de até 120 dias e inicialmente abrangerá o público feminino de 10 a 50 anos em situação de extrema pobreza.

Um comentário:

Unknown disse...

Parabéns para cidade de Formiga e as vereadoras. Isso é pensar no bem estar do próximo.