Após o lançamento da nova licitação de concessão do espaço onde está localizado o “Café Concerto”, no Parque José Affonso Junqueira em Poços de Caldas, no Sul de Minas, uma empresa foi considerada vencedora para assumir o espaço pelos próximos cinco anos.
A licitação foi elaborada na modalidade de concorrência objetivando a concessão onerosa do bem público municipal. A empresa teve de apresentar todas as documentações e requisitos solicitados e proporcionar ainda a “Melhor proposta, decorrente da maior oferta pela outorga da concessão (…)”, para ter direito à exploração do espaço.
A abertura de envelopes ocorreu no dia 13 de outubro de 2021 às 14h30, no Departamento de Suprimentos. Após esta etapa, toda a checagem documental foi realizada e o contrato foi assinado em 01/02/2022, conforme publicação do Extrato de Contrato de Concessão de Uso, no Diário Oficial do Município (DOM).
O prazo de vigência da concessão de uso é de 5 anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a concessionária manifeste seu interesse.
O secretário municipal de Turismo, Ricardo Fonseca falou sobre o andamento do processo. “Neste momento a equipe da secretaria de Turismo, mantém contato junto à concessionária para afinar todos os detalhes para efetivo funcionamento do Café Concerto. Há uma série de obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa, e que deverão ser passadas antes da execução, pelo crivo da secretaria. Desde layout e imobiliário, até a programação artístico-cultural que deverá se manter em consonância com os nossos parâmetros.”
Segundo rege o contrato, a empresa deve se instalar no imóvel, bem como iniciar o funcionamento de suas atividades em prazo de até 90 dias após a assinatura do contrato (contrato assinado em: 01/02/2022). Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por mesmo período (90 dias), caso seja apresentada alguma justificativa por parte da concessionária e com aprovação expressa da secretaria municipal de Turismo.
Pela outorga da concessão de uso, ficou definido que a concessionária pagará mensalmente o valor de R$5 mil, devendo ser o o primeiro pagamento 30 dias após a assinatura do contrato, que será destinado diretamente ao Fundo Municipal de Turismo.
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