terça-feira, 28 de junho de 2022

BARROSO AUMENTA PONTUAÇÃO NO ICMS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Barroso aumenta pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural

O município de Barroso, nas Vertentes, acaba de elevar sua pontuação no ICMS do Patrimônio Cultural com base nas ações de 2021. Divulgada esta semana, a pontuação subiu de 10,95 em 2020 para 12,80 em relação ao ano passad.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

Ações em Barroso
Para elevar a pontuação, a secretaria de Cultura e Turismo desenvolveu uma série de ações no primeiro ano de mandato. Foram inventariados (catalogados) novos patrimônios da nossa cultura local, como a imagem da torre e o Crucifixo de cobre da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, o Chico Paio, prato típico e original de Barroso, a Banda de Congada e Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Barroso, nosso Rio das Mortes, as festa religiosa de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, e a igreja Matriz de Sant’Ana.

No ano de 2021 a Estação Ferroviária foi tombada pelo IEPHA e teve seu dossiê aprovado. A aprovação pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico), tem como finalidade pesquisar, proteger e promover os patrimônios cultural, histórico, natural e científico, no estado de Minas Gerais.

Com a referida pontuação, até o momento considera-se o valor de R$ 250 mil a receber. O valor pode variar dependendo da arrecadação do Estado no ano. Os recursos recebidos são investidos nos patrimônios inventariados e tombados através de deliberação pelos conselheiros de Patrimônio Cultural.

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