PC E PRF ATUAM EM RODOVIAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

No lançamento da campanha Agosto Lilás de 2023, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuaram, na manhã desta terça-feira, dia 1° de agosto, nas rodovias federais em uma divulgação conjunta da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Na ação, realizada nos postos da PRF em Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Paracatu e Uberlândia, o público recebeu orientação para identificar e denunciar casos de crimes contra a mulher.

Para a iniciativa, que integra as ações de enfrentamento da violência doméstica e familiar, foi montada a estrutura de um cinema rodoviário em cinco unidades operacionais da PRF, onde também foram distribuídos materiais informativos aos ocupantes dos veículos abordados nas vias. Após abordagem, motoristas e passageiros eram convidados para a sessão interativa com exibição de vídeos educativos de curta duração. Foram dois conteúdos produzidos, um voltado para o público em geral e outro direcionado aos policiais empenhados na atividade integrada.

Enfrentamento
Em Nova Lima, a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), delegada-geral Carolina Bechelany, abriu o lançamento da campanha Agosto Lilás na ação integrada com a PRF em Nova Lima, citando a importância dessa atuação. “Precisamos unir para combater a violência doméstica contra a mulher. Essa parceria inédita da PCMG com a PRF nesse tipo de enfrentamento é mais uma possibilidade para a mulher vítima. E assim devemos seguir, unindo esforços para apresentar resultados efetivos". Para o superintendente executivo da PRF, Inspetor Walder Vieira Nascimento, complementou: "Minas Gerais é um estado diferenciado no que diz respeito à integração. Tenho certeza do êxito deste trabalho porque estamos convergindo para uma pauta que fará diferença na vida das pessoas, em especial de muitas mulheres", reforçou.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a PCMG contou com as equipes das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam´s) de Uberlândia e Araguari nessa ação, em dois pontos: no Posto da PRF entre Uberlândia e Monte Alegre de Minas, que contou ainda com a Defensoria Pública, e no Posto da PRF em Araguari. Para o chefe do 9º Departamento de Polícia Civil em Uberlândia, delegado Marcos Tadeu, "o maior autor da prevenção de qualquer crime, com certeza, é a comunidade. As forças policiais e a imprensa trabalham com informação. A segurança é dever do Estado sim, mas todos nós temos que trabalhar juntos visando um mundo melhor para nossas mulheres, para nossas famílias e para os nossos semelhantes", afirmou.

Em Juiz de Fora, outras forças de segurança e o setor privado estiveram com a PCMG e a PRF. "Deflagramos hoje a ação conjunta de enfrentamento à violência contra a mulher ao lado das forças de segurança federal, municipal e estadual. Destaco a importância da participação das instituições privadas nessa campanha, Nexa e Arcelor Mittal, demonstrando que é dever de todos combater a violência contra as mulheres. Mobilizamos cerca de 30 policiais para divulgação da campanha sinal vermelho", enfatizou a delegada Alessandra Aparecida Azalim, titular da Deam em Juiz de Fora.

Já no Norte e Noroeste do estado, as equipes da Deam´s de Montes Claros e Paracatu marcaram presença na abertura do Agosto Lilás com a PRF. Além da atuação repressiva e preventiva na distribuição de materiais sobre o tema, foram realizadas palestras e blitz educativas.

Sinal Vermelho
Como instrumento de denúncia contra a violência doméstica, o programa foi criado com a Lei nº 14.188, em vigor desde 2021, sugerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa consiste em incentivar as mulheres vítimas a denunciar, de forma silenciosa, apresentando uma marca um sinal “X”. Desde então, a PCMG atua na campanha em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL - MG) e, a partir deste ano, com a PRF. Com o “X” na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha, a mulher pode pedir ajuda, e quem visualizar o sinal deve acionar a polícia, seja um funcionário ou atendente de estabelecimento comercial, seja um condutor ou passageiro de qualquer veículo em rodovia federal.

Denúncia
Além dos contatos para acionamento das polícias Militar (190), Civil (197) ou Rodoviária Federal (191), a denúncia de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser realizada em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou na unidade policial mais próxima.

No meio eletrônico, a vítima pode contar com o Chame a Frida, atendimento 24 horas, implantado em algumas localidades, para denunciar, acionar a polícia ou tirar dúvidas por meio de mensagens de texto e áudio. Além disso, é possível registrar ocorrência ou informar descumprimento de medida protetiva pela Delegacia Virtual. Em Belo Horizonte, a vítima tem o acolhimento e o encaminhamento necessário na Casa da Mulher Mineira (Avenida Barbacena, 1.845, Barro Preto). Em caso de denúncia anônima, disque 181 ou 180.

Cartilhas
Os canais de denúncia e todas as informações para a vítima de violência doméstica e familiar também estão disponíveis nas cartilhas Agosto Lilás, Medida Protetiva e Manual Básico de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.