A Fiscalização Ordenada da Saúde, operação do TCEMG que vistoriou unidades de saúde em todo o Estado, no início de novembro, já apresenta resultados positivos para a sociedade. Para casos graves encontrados durante a fiscalização, a Unidade Técnica do Tribunal enviou Comunicados de Auditoria para que os hospitais e UPAs resolvessem os problemas com mais agilidade. Essas situações, caso não solucionadas, poderiam resultar em processos de Representação no TCEMG.
Foram os casos do Hospital Regional de Janaúba e da UPA de Poços de Caldas. No município do Norte de Minas, os auditores do Tribunal verificaram que os dois tomógrafos da unidade não estavam em funcionamento. Contudo, em resposta ao Comunicado de Auditoria n. 03/2024, foi encaminhada documentação comprovando o conserto de um dos equipamentos. Com isso, os exames voltaram a ser realizados.
Em Poços de Caldas, o gerador de energia da UPA não estava em funcionamento, impedindo que ele fosse acionado em caso de queda de energia. Tal fato poderia ocasionar sérios riscos à saúde dos usuários. Em resposta ao Comunicado de Auditoria n. 06/2024, ficou evidenciado o reparo do gerador e comprovado seu funcionamento por meio de vídeo.
Além de fomentar o controle social, uma vez que a auditoria do Tribunal foi alvo de mais de 300 reportagens da imprensa mineira e nacional, outro objetivo da ação era a solução rápida de problemas graves que poderiam ser resolvidos de maneira célere, como nos casos de Janaúba e Poços de Caldas.
*Por Lucas Borges, da Coordenadoria de Jornalismo e Redação do TCEMG
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