Foram recebidos cerca de 90 trabalhos de participantes de diferentes áreas do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil, originários de diversas regiões do país.
Ao todo, 19 trabalhos foram premiados com a classificação em primeiro, segundo e terceiro lugares nas cinco categorias da premiação – em uma das categorias houve empate para quatro projetos, de acordo com a decisão da Comissão Avaliadora.
Ao todo, 19 trabalhos foram premiados com a classificação em primeiro, segundo e terceiro lugares nas cinco categorias da premiação – em uma das categorias houve empate para quatro projetos, de acordo com a decisão da Comissão Avaliadora.
Além dos premiados, mais de 30 iniciativas receberam menção honrosa em reconhecimento à relevância, qualidade técnica e potencial de impacto social.
Todos os premiados e agraciados com Honra ao Mérito vão receber certificado e placa de reconhecimento. Os vencedores dos três primeiros lugares receberão ainda premiação em dinheiro nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
Em comunicado oficial aos autores dos trabalhos inscritos, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o presidente da Comissão Organizadora, juiz auxiliar da Presidência Flávio de Albuquerque Freitas, destacaram que a ampla participação evidencia o compromisso das instituições e da sociedade com a construção de soluções voltadas ao fortalecimento da Justiça, da democracia e da cidadania.
"O elevado nível técnico, a sensibilidade humana e o rigor científico dos projetos apresentados honram a história do Tribunal e demonstram a força de uma gestão pública comprometida com o bem comum", destaca o comunicado.
O prêmio foi criado com o objetivo de reafirmar o comprometimento da Justiça Militar da União com a promoção da inovação, do acesso à Justiça, da equidade de gênero, da proteção dos direitos humanos e da modernização do Poder Judiciário.
Os trabalhos premiados foram selecionados nas seguintes categorias:
• Direitos da Mulher (homenagem a Maria Quitéria de Jesus);
• Inovação (homenagem à desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene);
• Direito Militar/Justiça Militar (homenagem ao jurista Célio Lobão);
• Produção Acadêmica (homenagem à juíza Auri Moura Costa);
• Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos (homenagem à professora Heley de Abreu Silva Batista).
A cerimônia de entrega das premiações será realizada no dia 18 de agosto, às 14h30, no auditório da sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, quando reunirá autoridades, autores dos trabalhos reconhecidos e convidados.
Prêmio presta homenagem ao professor Paulo Bonavides (1925–2020),um dos mais importantes juristas brasileiros e uma das maiores referências do Direito Constitucional no país. Professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), dedicou sua trajetória acadêmica e intelectual ao estudo da Constituição, da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.
Autor de obras clássicas, como Curso de Direito Constitucional, exerceu profunda influência na formação de gerações de juristas, magistrados e pesquisadores. Reconhecido nacional e internacionalmente, Paulo Bonavides deixou um legado marcado pela defesa intransigente da cidadania, da justiça social e do fortalecimento das instituições democráticas.
A relação completa dos trabalhos agraciados poderá ser acessada aqui: https://www.stm.jus.br/images/2026/07/27/RANKING_-_Resultado_Final_sem_M%C3%A9dia.pdf
Comentários