As medidas buscam ampliar o acompanhamento dos projetos, fortalecer o diálogo entre as instituições envolvidas e garantir que os interesses do município sejam considerados nas diferentes etapas do processo.
Entre as iniciativas estão solicitações relacionadas ao licenciamento ambiental, ao desenvolvimento econômico e à participação de órgãos técnicos municipais.
Distância de áreas habitadas
Em ofício encaminhado à FEAM e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Prefeitura apresentou solicitações para serem consideradas no processo de licenciamento ambiental dos projetos minerários em análise.
O principal pedido é que sejam avaliadas alternativas que mantenham maior distância entre as frentes de lavra e áreas habitadas, especialmente residências, escolas e equipamentos públicos, buscando maior segurança e tranquilidade.
A prefeitura também solicitou informações detalhadas sobre o uso da água, incluindo fontes de captação, cenários de estiagem e medidas de contingência, além de monitoramento hídrico e geoquímico. Também foram solicitados estudos sobre os possíveis impactos sociais e fundiários dos empreendimentos, incluindo efeitos sobre mobilidade, serviços públicos e qualidade de vida.
O município ainda defende que eventuais contrapartidas relacionadas aos empreendimentos priorizem áreas como segurança hídrica, infraestrutura, saúde pública, monitoramento ambiental e proteção de áreas naturais, com participação da Prefeitura, da Câmara e da comunidade.
Desenvolvimento econômico
Paralelamente às ações de acompanhamento ambiental, a Prefeitura também busca preparar Poços de Caldas para aproveitar possíveis oportunidades econômicas relacionadas à cadeia de terras raras.
Em ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Município solicita apoio para políticas de atração de investimentos, incentivos econômicos e fiscais, qualificação profissional, inovação e desenvolvimento de empresas e fornecedores ligados ao setor. A intenção é ampliar a geração de empregos e fazer com que parte dos benefícios econômicos permaneça no município e na região.
Câmara Municipal participa das discussões
A prefeitura também convidou o presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Terras Raras da Câmara Municipal para participar da próxima reunião do Comitê Estratégico de Transição Energética, marcada para o dia 18 de agosto, às 10h, no Centro Administrativo.
O município solicitou ainda o relatório de atividades e as conclusões preliminares da comissão do Legislativo, ampliando a integração entre as instituições que acompanham o tema.
Transparência e participação
Desde o início das discussões sobre as terras raras, a Prefeitura tem defendido transparência, acesso às informações e participação da sociedade. A criação do Comitê Estratégico de Transição Energética reforça esse compromisso e amplia o diálogo com diferentes setores. A Zona Sul, onde estão localizadas áreas mapeadas com potencial para exploração, é uma das regiões prioritárias nesse processo.
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