Pular para o conteúdo principal

JARBAS SOARES É NOMEADO PARA O CNMP

Jarbas Soares Júnior foi reconduzido para o conselho no biênio 2013-2015
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), reconduziu o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. O decreto foi publicado na quinta-feira, 1º de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União. A posse está marcada para o dia 12 de agosto, na Procuradoria-Geral da República.

Jarbas Soares é conselheiro do CNMP desde 2011. Ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, ele foi novamente eleito em março pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) como um dos três representantes dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP.

A recondução de Jarbas ao CNMP foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, após sabatina realizada no dia 12 de junho, e pelo plenário da mesma Casa, onde foi sabatinado no dia 3 de julho.

No mesmo decreto publicado nesta quinta-feira, também foi reconduzido o conselheiro Jeferson Coelho, e foram nomeados os promotores de Justiça Marcelo Ferra e Cláudio Portela. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho exerceu, no biênio 2011-2013, o cargo de corregedor nacional do Ministério Público. Marcelo Ferra é promotor de Justiça de Mato Grosso e Cláudio Portela é promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Composição
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto de quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VARGINHA COMEMORA AVANÇO NA CONCESSÃO DO CORREDOR FERROVIÁRIO MINAS-RIO

Varginha celebra um importante avanço para o futuro da infraestrutura ferroviária da região. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (27/8), a versão definitiva do edital de concessão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, que possui cerca de 733 quilômetros de extensão atualmente operados pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A concessão prevê a divisão do corredor em dois lotes. Um deles compreende o trecho entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal ferroviário entre Varginha e Lavras, o que representa uma perspectiva importante para o município e para toda a região do Sul de Minas. O segundo lote contempla o trecho entre Barra Mansa e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Pelo modelo de concessão, o futuro operador será responsável pela manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura ferroviária. Também deverá apresentar, no prazo de até dois anos, um plano de recapacitação da ferrovia Para Varginha, a medida é vista com e...

POÇOS DE CALDAS AVANÇA NA ORGANIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO

Desenvolvido com apoio do Sebrae Minas, plano de ação reúne empresas, instituições e poder público para definir iniciativas e fortalecer oportunidades de inovação O Sebrae Minas apoiou, na última sexta-feira (28), o lançamento do Plano de Ação do Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Poços de Caldas, no Sul do estado. Apresentado no Centro Administrativo, o documento define prioridades para fortalecer a inovação no município e ampliar a conexão entre empresas, instituições de ensino e pesquisa, ambientes de inovação e poder público. Cerca de 40 representantes participaram do encontro. A proposta é aproveitar melhor as competências e estruturas já existentes na cidade, estimulando parcerias e novas oportunidades de negócios. O plano também orienta os próximos passos do ecossistema, com ações voltadas à integração dos diferentes atores e ao desenvolvimento de soluções para o território. Diagnóstico e oportunidades A primeira etapa do trabalho foi conhecer melhor o ambiente de inovação d...

JUSTIÇA ELEITORAL ACOLHE PEDIDO DO MPF E INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE EDUARDO CUNHA EM MINAS GERAIS

Decisão acatou tese sobre inelegibilidade decorrente de cassação de mandato parlamentar O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indeferiu, na tarde desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Eduardo Cunha (Republicanos) ao cargo de deputado federal por Minas Gerais. A decisão atendeu a pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), sustentado na tese de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados permanece inelegível devido à cassação de seu mandato parlamentar. A Corte acolheu o entendimento do MP Eleitoral quanto à contagem do prazo de inelegibilidade referente à perda do mandato em setembro de 2016, decorrente de quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. A defesa sustentava que o prazo de oito anos havia expirado em setembro de 2024. No entanto, prevaleceu a tese ministerial de que a contagem do prazo de inelegibilidade tem início somente após o término da legislatura original — ocorrido em janeiro de 2019 —, mantendo a res...