Pular para o conteúdo principal

JARBAS SOARES É NOMEADO PARA O CNMP

Jarbas Soares Júnior foi reconduzido para o conselho no biênio 2013-2015
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), reconduziu o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. O decreto foi publicado na quinta-feira, 1º de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União. A posse está marcada para o dia 12 de agosto, na Procuradoria-Geral da República.

Jarbas Soares é conselheiro do CNMP desde 2011. Ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, ele foi novamente eleito em março pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) como um dos três representantes dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP.

A recondução de Jarbas ao CNMP foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, após sabatina realizada no dia 12 de junho, e pelo plenário da mesma Casa, onde foi sabatinado no dia 3 de julho.

No mesmo decreto publicado nesta quinta-feira, também foi reconduzido o conselheiro Jeferson Coelho, e foram nomeados os promotores de Justiça Marcelo Ferra e Cláudio Portela. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho exerceu, no biênio 2011-2013, o cargo de corregedor nacional do Ministério Público. Marcelo Ferra é promotor de Justiça de Mato Grosso e Cláudio Portela é promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Composição
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto de quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA À IMPRENSA

Mesa diretora expede ofício para a Comissão de Ética realizar abertura de eventual apuração ético-parlamentar relacionada ao vereador Evandro Oliveira Miranda A Câmara Municipal de Lavras informa que, na tarde desta segunda-feira (28), a Mesa Diretora se reuniu e deliberou pelo encaminhamento do pedido de abertura do processo ético-parlamentar envolvendo o vereador Evandro Oliveira Miranda para análise e avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A medida segue os procedimentos previstos nas normas internas da Casa Legislativa e da Lei Orgânica do Município, garantindo que o processo seja analisado pelo órgão competente, com observância dos princípios legais, do direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão acontece após um cidadão solicitar a representação para instauração de apuração ético-parlamentar e análise de medidas cautelares cabíveis, diante da decretação de prisão preventiva do parlamentar citado, ocorrida em 16 de setembro de 2026. Isso posto, a Comissão de...

MPF BUSCA ACORDO COM MINERADORA PARA REPARAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PARACATU

PARACATU (MG) - O Ministério Público Federal (MPF) atua para firmar um acordo com a multinacional canadense Kinross Gold Corporation voltado à reparação de danos socioambientais, territoriais e culturais causados às comunidades quilombolas de Machadinho, Amaros e São Domingos, em Paracatu (MG), no Noroeste de Minas Gerais. A negociação, conduzida pelo procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio em ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), estrutura-se em três eixos principais: reconhecimento oficial das comunidades, garantia dos direitos territoriais e definição de critérios para indenizações e reassentamentos. A iniciativa busca reparar violações registradas ao longo de décadas de exploração minerária na Mina Morro do Ouro. Para acompanhar a realidade enfrentada pelas populações atingidas, o MPF visitou as instalações da mineradora e promoveu reuniões com representantes das três comunidades quilombolas. A presença no local permitiu verificar...

TOMBAMENTO DE CARRETA

Tombou, agora, uma carreta de cerveja na Rodovia Fernão Dias (BR-3821), na pista sentido Belo Horizonte, no km 721, na região de Carmo da Cachoeira. A faixa da esquerda está interditada em os ambos sentidos. No momento, trânsito está fluindo sem lentidão. Motorista sem ferimentos graves. Imagens @transitofernaodias *Por Sebastião Filho