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JARBAS SOARES É NOMEADO PARA O CNMP

Jarbas Soares Júnior foi reconduzido para o conselho no biênio 2013-2015
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), reconduziu o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015. O decreto foi publicado na quinta-feira, 1º de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União. A posse está marcada para o dia 12 de agosto, na Procuradoria-Geral da República.

Jarbas Soares é conselheiro do CNMP desde 2011. Ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, ele foi novamente eleito em março pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) como um dos três representantes dos Ministérios Públicos estaduais no CNMP.

A recondução de Jarbas ao CNMP foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, após sabatina realizada no dia 12 de junho, e pelo plenário da mesma Casa, onde foi sabatinado no dia 3 de julho.

No mesmo decreto publicado nesta quinta-feira, também foi reconduzido o conselheiro Jeferson Coelho, e foram nomeados os promotores de Justiça Marcelo Ferra e Cláudio Portela. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho exerceu, no biênio 2011-2013, o cargo de corregedor nacional do Ministério Público. Marcelo Ferra é promotor de Justiça de Mato Grosso e Cláudio Portela é promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Composição
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto de quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), representando os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios; três membros dos Ministérios Públicos dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

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