Está em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, desde 25 de maio, o projeto de lei que regulamenta a operação e concessão da exploração de estacionamento rotativo pago. A Prefeitura aguarda a aprovação da matéria para dar início ao processo licitatório que vai operacionalizar a chamada Zona Azul no município.
Todo o processo de licitação já está elaborado e a Prefeitura aguarda a aprovação da Câmara para dar prosseguimento aos trâmites para a implementação de estacionamento rotativo pago no município. A demora na implantação traz prejuízos tanto financeiros, por conta do comércio, como para a organização do trânsito.
Zona Azul
Pelo projeto, a exploração da área de Zona Azul será feita por meio de concessão onerosa, efetivada por processo licitatório específico. A operação deverá ser executada com a utilização de meios eletrônicos, de modo a permitir total controle da arrecadação, aferição imediata e auditoria permanente.
A operação do estacionamento rotativo pago será efetivada por cartões de estacionamento com uso de parquímetro, telefonia e aplicativos virtuais, integrados em um único sistema de gestão, visando o aperfeiçoamento e modernização dos equipamentos e instalações empregados na prestação do serviço, bem como a comodidade e acessibilidade do usuário.
A Zona Azul é correspondente à área central expandida, com um mínimo de 2.500 vagas e possibilidade de expansão para 4.000 vagas.
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