quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

UEMG REAFIRMA APOIO AO ASSENTAMENTO DA TRIBO INDÍGENA KIRIRI EM CALDAS


Em reunião realizada no último dia 6, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) reafirmou seu apoio ao assentamento da tribo indígena Kiriri em terreno que lhe havia sido cedida pelo Governo de Minas no município de Caldas, no Sul de Minas.

A reunião contou com representantes da universidade, da tribo indígena e do frei Gilvander, integrante da Pastoral da Terra. Entre resoluções apresentadas, a UEMG se comprometeu a articular com a Advocacia Geral do Estado um instrumento jurídico capaz de renovar para a UEMG a cessão do terreno, que retornou à posse da Secretaria de Estado da Fazenda.


A partir da formalização dessa garantia jurídica, seria possível criar e manter projetos de extensão que justifiquem e assegurem a permanência dos indígenas no terreno, por tempo indefinido.

A Reitoria da UEMG afirma que as interlocuções que teve a esse respeito junto a membros do recém-empossado governo estadual sobre o assunto apontam positivamente para o desfecho apresentado pela universidade em conjunto com a tribo Kiriri.

Atualmente residem no terreno 16 famílias pertencentes à etnia, que requerem sua permanência no terreno de 39 hectares. A indefinição sobre o assentamento tem inviabilizado o acesso da comunidade a serviços básicos, como luz e saneamento básico, que só poderão ser requisitados oficialmente após superados os trâmites jurídicos pertinentes.

A expectativa agora é de que o Governo de Minas se manifeste até o próximo dia 17, sobre a realização de uma audiência de conciliação entre as partes (Governo e indígenas), já que estava em curso um pedido anterior de reintegração de posse que foi suspenso após a troca de gestão do governo estadual.

Caso o governo estadual decida por realizar a audiência, na nova data marcada será apresentada oficialmente a proposta da UEMG, correndo em paralelo às tratativas realizadas junto à Advocacia Geral do Estado (AGE) para a nova cessão do terreno.

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