A Prefeitura de São João del-Rei sancionou, na sexta-feira (7), a Lei nº 6.248/2025, que cria o programa “Uma Árvore Na Minha Calçada”, iniciativa voltada ao incentivo do plantio de árvores em calçadas, praças, canteiros e outros espaços públicos.
O projeto permite que moradores, escolas, comércios e instituições sociais solicitem formalmente o plantio ao poder público. A proposta reforça as políticas ambientais do município, com foco em aumentar a cobertura vegetal, melhorar a qualidade do ar e reduzir as ilhas de calor, além de estimular o engajamento da comunidade na construção de uma cidade mais verde e sustentável.
A prefeitura será responsável pela análise técnica dos locais, definição das espécies adequadas, com prioridade para plantas nativas e pela execução ou autorização do plantio. As equipes municipais também oferecerão orientação técnica para garantir o sucesso das mudas.
Para garantir a transparência, será criado um banco de dados público com informações sobre o número de árvores plantadas, as localidades atendidas e o andamento das solicitações. O Executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, detalhando os critérios e responsabilidades pela manutenção das árvores.
Os interessados poderão solicitar o plantio de duas formas:
🌐 Online: por meio de formulário eletrônico no site e no aplicativo oficial da Prefeitura.
🏛️ Presencialmente: na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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