A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), acompanhou nesta semana a vistoria técnica realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em uma área destinada à implantação de um empreendimento minerário no Planalto de Poços de Caldas.
A inspeção faz parte do processo de licenciamento ambiental conduzido pela FEAM, órgão do Governo de Minas Gerais responsável pela análise e emissão de licenças ambientais para empreendimentos de grande porte no estado. Durante a vistoria, foram avaliadas as condições técnicas e ambientais necessárias para a instalação da atividade minerária, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente.
A participação da equipe técnica da SEMMAS teve caráter de acompanhamento institucional, contribuindo para que as especificidades e diretrizes ambientais do município fossem observadas durante a inspeção. A condução dos trabalhos, bem como toda a responsabilidade técnica e legal pelo processo de licenciamento, são de competência exclusiva da FEAM.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stefano Zincone, destacou que o município acompanha de perto todas as etapas do processo, sempre priorizando a transparência e a proteção ambiental. “Nosso papel é acompanhar tecnicamente esse processo, garantindo que as questões ambientais e as particularidades do território de Poços de Caldas sejam consideradas. O licenciamento é conduzido pela FEAM, que possui a competência legal para essa análise, enquanto o município atua de forma responsável, transparente e comprometida com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário.
A Prefeitura acompanha todas as ações relacionadas ao empreendimento dentro de suas atribuições institucionais, mantendo o compromisso de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais, sempre em conformidade com a legislação ambiental e em defesa do interesse público.
*Com informações da assessoria da Prefeitura de Poços de Caldas
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