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Comunidade reconhece a importância do trabalho dos recuperandos Corrimãos das passarelas de acesso são lixados por reeducando: trabalho reduz pena Os detentos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, trabalham na reforma da Escola Municipal Vereador José Alvarenga. A parceria foi uma iniciativa da diretora da escola, Stella Maris, que solicitou apoio ao juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira.  A escola, inaugurada há 14 anos, nunca havia passado por reparos ou manutenção. Depois de fazer um orçamento para a prestação dos serviços, cerca de R$ 25 mil, e sem recursos financeiros, a diretora apresentou o projeto ao juiz, que deu andamento à seleção dos trabalhadores. Foram escolhidos 10 recuperandos, nove do regime fechado e um do regime semiaberto. Assim, os detentos deram início ao trabalho de pintura, manutenção e limpeza dos jardins no dia 16 de janeiro. D...

Vítima de abuso depôs em sala acolhedora   A Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, realizou, nesta terça-feira, 29, um depoimento especial para registrar o relato de uma criança de 11 anos vítima de abuso sexual. O artigo 10 da Lei 13.431/2017 prevê que a escuta especializada e o depoimento especial sejam realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.  Depois de tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ajuizou ação cautelar de produção antecipada de provas e solicitou a tomada do depoimento especial da criança, que foi intimada a comparecer.  Uma cartilha de orientações elaborada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi anexada ao mandado judicial. No fórum, a criança foi encaminhada para a sala especial da comarca, um ambiente acolhe...

Judiciário participou de mobilização para conscientizar crianças, adolescentes e a comunidade O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi lembrado na última sexta-feira, 18, na Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, com a realização de uma caminhada pelas ruas da cidade.  Estudantes de escolas públicas e privadas, professores, representantes do poder público e pessoas que atuam na rede de atendimento à criança e ao adolescente do município se reuniram na praça central, durante a manhã de hoje, e saíram em caminhada, com cartazes chamando a atenção para o tema. A mobilização teve o apoio do Judiciário e o engajamento de diversos órgãos municipais, como as Secretarias de Educação e de Assistência Social.  O objetivo do evento foi alertar toda a sociedade para a necessidade de denunciar os atos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Queremos sensibilizar a comunidade para esse tema.  Em...