Exclusivo: QUEDA NO FPM DE VARGINHA CHEGA A 29% EM MARÇO. ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS CAIU 3% NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO

Mesmo com o terceiro depósito feito no último dia 30 às prefeituras, de R$ 959,8 milhões, o volume de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma forte redução em março, em comparação aos dois anos anteriores. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante líquido destinado aos municípios, somadas as três parcelas (as outras foram depositadas nos dias 10 e 20), é de R$ 2,627 bilhões. Decorrência da queda de receita da União, a transferência de recursos registrada no mês é a menor desde outubro de 2007 (R$ 2,453 bi), redução de 16,4% em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse de amanhã é reflexo do volume de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), e é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 deste mês. Com o objetivo de estimular a economia, o governo ampliou na semana passada o período de redução do IPI, um dos fatores de queda na arrecadação.

Em Varginha a situação é crítica. O FPM de fevereiro somou R$ 1.658.669,27. Já no mês de março a cidade recebeu apenas R$ 1.325.968,90, queda de 29%, em relação ao mês anterior. De primeiro de janeiro de 2009 a 11 de abril, a Prefeitura de Varginha arrecadou R$ 11.879.780 em impostos. No mesmo período de 2008, a arrecadação atingiu mais de R$ 14 milhões. Pequenos municípios do Sul de Minas cuja receita depende 80% do Fundo de Participação dos Municípios, a situação é mais difícil ainda. Em Ribeirão Vermelho, por exemplo, a queda no repasse do fundo chegou a 9% de fevereiro para março deste ano (R$ 233.994,53, em fevereiro para R$ 292.706,37, em março).