quinta-feira, 17 de março de 2011

TCU CONDENA PREFEITURA DE BARBACENA A DEVOLVER DINHEIRO DESVIADO DA SAÚDE

Ao invés de investir na compra de medicamentos, pagamento de médicos e na melhoria da qualidade do atendimento à população, a Prefeitura de Barbacena, nas Vertentes, está investindo os recursos do SUS no mercado financeiro. É o que conclui o Relatório nº 9533 da auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, por solicitação do Ministério Público. O relatório avaliou as contas referentes ao ano de 2009. E responsabiliza pelas irregularidades a prefeita Danuza Bias Fortes (PMDB) e o vice-prefeito Edson Rezende (PT), que ironicamente foram eleitos prometendo melhorar o atendimento médico em Barbacena. Na avaliação dos auditores, o que está havendo é uma “inversão de prioridades, sendo que os recursos são aplicados no mercado financeiro em substituição à realização das ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde”.

Além disso, a auditoria verificou “impropriedades em relação ao mau gerenciamento do Diretor do Demasp” , particularmente em relação ao pagamento de serviços prestados a terceiros. Mas não é só o Ministério da Saúde que está de olho na má gestão dos recursos públicos em Barbacena. O Tribunal de Contas da União (TCU), que é responsável por fiscalizar como é gasto o dinheiro que o governo federal repassa aos municípios, acaba de condenar o Demasp a devolver ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$1.395.761,13, utilizados de forma indevida. O relatório do TCU indicou que houve irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre as quais cobranças irregulares de procedimentos odontológicos. Além de exigir a devolução do dinheiro, o TCU multou o ex-diretor do Demasp, Honório Teixeira de Carvalho, em R$ 5 mil, uma vez que ficou constado que ele desviou verbas para outras finalidades não autorizadas pelo Ministério da Saúde.

As irregularidades são tantas que a gestão da saúde em Barbacena vem sendo comentada até fora da cidade. A decisão do TCU, por exemplo, foi motivo de reportagem inclusive em jornais da Capital. Vale lembrar que, também por solicitação do Ministério Público, os auditores também verificaram as contas da saúde apresentadas pelo ex-prefeito Martim Andrada (PSDB) e não encontraram qualquer irregularidade na gestão dos recursos. Todas as contas apresentadas pelo ex-prefeito foram aprovadas não apenas pelo Ministério da Saúde, mas também pelo TCU e pela Câmara Municipal.
do Barbacena News

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