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COMERCIANTES TERÃO NOVA OPORTUNIDADE NO MERCADO MUNICIPAL DE PASSOS

Os interessados em ocupar uma das 20 unidades comerciais externas do Mercado Municipal de Passos, no Sul de Minas, terão nova oportunidade de conseguir o espaço. O chamamento público que permitia o uso do local, realizado em 16 de maio, teve apenas quatro participantes, mas somente um deles foi habilitado. Por isso, a Prefeitura está elaborando outro edital, permitindo àqueles que não conseguiram se enquadrar nas regras organizar a documentação exigida por lei.

O chamamento público está sendo realizado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), através de uma comissão constituída para reativar o Mercado Municipal. O procedimento visa cumprir a lei municipal 3.017, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta a permissão de uso do Mercado, e os decretos 378, de 7 de outubro de 2013, e 534, de 17 de março de 2014, ambos do prefeito Ataíde Vilela, para que os espaços do mercado sejam ocupados de forma democrática e sustentável. 

Segundo o presidente da comissão, Marcelo Coimbra, assessor especial da Sictur, eram duas associações de artesãos, uma empresa de bijuterias e outra de peixes e derivados, das quais apenas uma foi habilitada. Como ainda restam 19 unidades disponíveis, a Prefeitura irá publicar novo edital de chamamento público em data a ser definida. Portanto, há tempo para todos os interessados se prepararem e ficar em condições de concorrer.

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