Pular para o conteúdo principal

COMERCIANTES TERÃO NOVA OPORTUNIDADE NO MERCADO MUNICIPAL DE PASSOS

Os interessados em ocupar uma das 20 unidades comerciais externas do Mercado Municipal de Passos, no Sul de Minas, terão nova oportunidade de conseguir o espaço. O chamamento público que permitia o uso do local, realizado em 16 de maio, teve apenas quatro participantes, mas somente um deles foi habilitado. Por isso, a Prefeitura está elaborando outro edital, permitindo àqueles que não conseguiram se enquadrar nas regras organizar a documentação exigida por lei.

O chamamento público está sendo realizado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), através de uma comissão constituída para reativar o Mercado Municipal. O procedimento visa cumprir a lei municipal 3.017, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta a permissão de uso do Mercado, e os decretos 378, de 7 de outubro de 2013, e 534, de 17 de março de 2014, ambos do prefeito Ataíde Vilela, para que os espaços do mercado sejam ocupados de forma democrática e sustentável. 

Segundo o presidente da comissão, Marcelo Coimbra, assessor especial da Sictur, eram duas associações de artesãos, uma empresa de bijuterias e outra de peixes e derivados, das quais apenas uma foi habilitada. Como ainda restam 19 unidades disponíveis, a Prefeitura irá publicar novo edital de chamamento público em data a ser definida. Portanto, há tempo para todos os interessados se prepararem e ficar em condições de concorrer.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CAXAMBU VAI SE TRANSFORMAR NA CIDADE DE CORAIS COM O CANTA BRASIL 2025

Aberto ao público, evento vai reunir 18 grupos de diferentes cidades com apresentações no Hotel Glória Caxambu e em vários locais da cidade do Sul de Minas Entre os dias 14 e 17 de agosto, a Caxambu, localizada no Circuito das Águas, será palco do Canta Brasil 2025, um dos maiores festivais de corais do país. O evento musical vai reunir 18 grupos de diferentes cidades da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O Canta Brasil 2025 homenageia este ano o saudoso maestro José Henrique Martins (Zeca), idealizador do evento, e o Maestro José Valoni Féo pelos 50 anos de vida artística e dedicação ao canto coral, regente do coral da Associação Bosque Marapendi, do Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura será no dia 14 de agosto, às 19 horas, no Hotel Glória Caxambu, e o encerramento no domingo, dia 17, às 8h30, no Parque das Águas. Durante quatro dias, corais vão mostrar um repertório variado e bastante atrativo. A programação prevê diversas apresentações nos dia...

CRESCIMENTO ORDENADO

São célebres e recorrentes exemplos de cidades que, ao experimentar ciclos duradouros de crescimento, deixaram de lado o planejamento urbano e viram parte dos avanços conquistados se converter em degradação.    Para fugir desse indesejável efeito colateral do desenvolvimento, Pouso Alegre, no Sul de Minas, se dedica à modernização das leis que regimentam o uso, a ocupação do solo e a disposição urbana em todas as suas dimensões. Não se trata de uma discussão trivial. Até o final de 2013, ao menos quatro projetos de leis foram elaborados pelo Executivo e aprovados pela Câmara de Vereadores com a missão de estabelecer as regras fundamentais sobre as quais será baseada a expansão urbana da cidade pelas próximas décadas, quando sua população pode triplicar, se aproximando de 500 mil habitantes. O conjunto de leis moderniza e complementa o Plano Diretor Municipal, estabelecendo critérios a serem observados na construção e disposição de imóveis, conforme sua localização e fi...

GRANA NO CAIXA

Entre julho e setembro deste ano de 2023, os municípios receberam um valor menor de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa redução foi por conta da redução do ICMS dos combustíveis feita na gestão do ex-presidente Bolsonaro. Para compensar essas perdas que atingiram negativamente as receitas dos municípios brasileiros, o Governo Lula está repassando R$ 4 bilhões para os municípios brasileiros. Com isso, o município de Lavras acaba de receber mais de 1,9 milhões de reais para cobrir essas perdas e manter os recursos da prefeitura sem prejuízo.