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Nova lei reduz em 90% taxa desse tipo de instalação; medida busca incentivar setor e melhorar a qualidade do serviço na cidade
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O prefeito Moacir Ribeiro (PMDB) sancionou nesta quarta-feira, dia 2, a lei nº 4929, de autoria da Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal. A norma reduz em 90% a taxa cobrada para a instalação de torres de transmissão no município de Formiga, no Centro-Oeste.
Antes da sanção da lei, era cobrada uma taxa de 300 Unidade Fiscalizadora Padrão do Município (UFPMF), no valor de R$ 55.605, para a instalação de cada torre. Com a nova redação, serão cobrados agora 30 UFPMF, no valor de R$ 5.560,50. Cada UFPMF equivale a R$ 185,35 atualmente.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Regulação Urbana, Rafael Alves Tomé, a taxa se encontrava muito acima do valor praticado no mercado. “Essa medida visa a incentivar as empresas a instalarem novas torres, o que trará benefícios para a população. Queremos agradecer a Câmara Municipal, que se sensibilizou da importância dessa medida e aprovou a lei”, comentou.
Ainda de acordo com o secretário, duas novas antenas já serão instaladas no município nos próximos 60 dias, em Baiões, e vão atender a diversas comunidades próximas. Está sendo finalizada apenas a parte burocrática. “O que nós esperamos é que as empresas que já atuem no município se interessem em fazer novos investimentos na cidade, prestando um serviço de melhor qualidade e trazendo novos serviços”, disse Rafael.
O prefeito Moacir Ribeiro quer das empresas uma atenção especial com o homem do campo. “É preciso levar telefonia de qualidade à zona rural”, afirmou.
Antes da sanção da lei, era cobrada uma taxa de 300 Unidade Fiscalizadora Padrão do Município (UFPMF), no valor de R$ 55.605, para a instalação de cada torre. Com a nova redação, serão cobrados agora 30 UFPMF, no valor de R$ 5.560,50. Cada UFPMF equivale a R$ 185,35 atualmente.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Regulação Urbana, Rafael Alves Tomé, a taxa se encontrava muito acima do valor praticado no mercado. “Essa medida visa a incentivar as empresas a instalarem novas torres, o que trará benefícios para a população. Queremos agradecer a Câmara Municipal, que se sensibilizou da importância dessa medida e aprovou a lei”, comentou.
Ainda de acordo com o secretário, duas novas antenas já serão instaladas no município nos próximos 60 dias, em Baiões, e vão atender a diversas comunidades próximas. Está sendo finalizada apenas a parte burocrática. “O que nós esperamos é que as empresas que já atuem no município se interessem em fazer novos investimentos na cidade, prestando um serviço de melhor qualidade e trazendo novos serviços”, disse Rafael.
O prefeito Moacir Ribeiro quer das empresas uma atenção especial com o homem do campo. “É preciso levar telefonia de qualidade à zona rural”, afirmou.
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