APÓS REUNIÃO COM DIEGO ANDRADE E CHEREM, LAFAYETTE ANDRADA FILIA-SE AO PSD

Pelo menos 14 deputados mudam filiação durante prazo legal.
PMDB foi o partido que mais cresceu na ALMG, passando de 10 para 13 parlamentares

O presidente do PSD Minas, deputado federal Diego Andrade, junto ao deputado estadual Fábio Cherem durante a filiação de Lafayette Andrada na legenda

Terminou, no último dia 18, o prazo para mudança de filiação partidária criado pelo Congresso por meio da Emenda Constitucional 91, a chamada “janela” eleitoral. 

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ao menos 14 parlamentares trocaram de legenda nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição 113/15.

Vale lembrar que não há prazo para os parlamentares informarem ao Plenário da Assembleia a mudança efetivada. Nos casos em que isso ainda não aconteceu, as trocas foram confirmadas pelos gabinetes dos parlamentares.

Na Assembleia, o partido que mais cresceu com a janela eleitoral foi o PMDB. Ele passou de 10 para 13 parlamentares, com a filiação de Thiago Cota (ex-PMB), Douglas Melo (ex-PSC) e Isauro Calais (ex-PMN). Outros três partidos ganharam dois deputados. 

Filiaram-se ao PV: Arlete Magalhães e Glaycon Franco (ambos eram do PTN). Filiaram-se ao PSD: Leandro Genaro (ex-PSB) e Lafayette de Andrada (ex-PMB). 

O outro partido que aumentou sua bancada em duas cadeiras é o PSB, que perdeu um parlamentar mas ganhou três: Roberto Andrade (ex-PTN), Emidinho Madeira (ex-PTdoB) e Deiró Marra (ex-PR).

Com as mudanças, alguns partidos deixaram de ter representação na Assembleia. É o caso do PTN, que perdeu seus três deputados (Arlete Magalhães, Glaycon Franco e Roberto Andrade), do PMB (que perdeu Lafayette de Andrada e Thiago Cota), e do PMN, que perdeu seu único integrante, Isauro Calais.

O deputado estadual, Leandro Genaro, durante sua filiação ao PSD com a presença dos deputados estaduais Cássio Soares, Duarte Bechir, Fábio Cherem e Doutor Wilson Batista, além do amigo e também deputado Lafayette Andrada

Lafayette Andrada tomou a decisão e filiou-se a sigla no dia 14, durante reunião com o presidente estadual, deputado federal Diego Andrade, e o deputado estadual Fábio Cherem.

“O trabalho em favor de Minas vai continuar. O PSD é um partido de ideais consistentes e que vão ao encontro de todos os meus atuais projetos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sinto orgulho de fazer parte, agora, dessa legenda”, deputado estadual Lafayette Andrada.

O deputado Elismar Prado confirmou sua desfiliação do PT, que reduziu sua bancada de dez para nove deputados. No entanto, ele ainda não se filiou a outro partido.

De acordo com a Emenda 91, o parlamentar que se desfiliar no período determinado (18/2/16 a 18/3/16) não perderá seu mandato eletivo. 

Fora desse prazo, considera-se que a vaga pertence ao partido. A norma federal também determina que a desfiliação ocorrida durante a janela não será considerada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A PEC 113/15 fazia parte de uma proposta mais ampla de reforma política, que incluía, entre outras coisas, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. 

Um acordo de líderes, no Congresso, permitiu desmembrar e aprovar a janela eleitoral.

Parlamentares da ALMG que mudaram de partido entre 18/2/16 e 18/3/16:
Parlamentar	Partido antigo	Partido atual
Arlete Magalhães *	PTN	PV
Glaycon Franco	PTN	PV
Douglas Melo	PSC	PMDB
Thiago Cota	PMB	PMDB
Isauro Calais	PMN	PMDB
Leandro Genaro	PSB	PSD
Lafayette de Andrada	PMB	PSD
Léo Portela	PR	PRB
Roberto Andrade	PTN	PSB
Felipe Attiê *	PP	PTB
Missionário Márcio Santiago *	PTB	PR
Elismar Prado *	PT	Sem partido
Emidinho Madeira *	PTdoB	PSB
Deiró Marra	PR	PSB
* Mudança de filiação foi confirmada pelo gabinete mas não foi comunicada ao Plenário da ALMG até 21/3/16.