Na sessão de julgamento desta segunda-feira, 6 o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em Aguanil, no Sul de Minas. A eleição foi marcada após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município.
A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
No caso de Aguanil, o novo pleito se dará por conta da dupla vacância no Executivo municipal, ou seja, por causa não eleitoral. O prefeito Sebastião Eloi de Souza Campos faleceu em outubro de 2017 e o vice-prefeito, Héliton Goulart Gonçalves, foi cassado (impeachment) pela Câmara Municipal em razão de infrações político-administrativas, em março de 2019.
Em razão desses fatos, o juiz eleitoral responsável pelo município requereu ao Tribunal que fossem realizadas novas eleições de forma direta, nos termos da Lei Orgânica do referido município.
Prazo para a eleição
De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no municípios até o dia 6 de fevereiro de 2019. A eleição será das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia2 6 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Campo Belo (responsável pelo município de Aguanil) funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores do município continua respondendo pelo Executivo municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário