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TRE-MG adiou o cancelamento dos títulos devido à suspensão do expediente em todas as suas unidades Os eleitores de 62 municípios mineiros que não cadastraram a biometria até o dia 6 de março, quando terminou a revisão biométrica nesses locais, não terão os títulos cancelados neste momento e poderão votar normalmente nas Eleições 2020. Entre as cidades, estão Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Confira a relação completa (formato PDF). O cancelamento dos títulos será processado somente após o pleito, em novembro. Até lá, os eleitores não ficam sujeitos às penalidades previstas em lei quando há ausência de quitação eleitoral, como o impedimento de tomar posse em cargos públicos e obter empréstimos em bancos. O eleitorado apto desses municípios para a eleição não terá o impacto do cancelamento dos títulos antes previsto. A decisão foi comunicada por meio da Portaria nº 007/2020 da Corregedoria Regional Eleitoral (formato PDF)....

Exame a ser feito pela área técnica deverá abranger processo de prestação de contas da candidata Zuleide Oliveira, que afirma ter sido usada como "laranja" pelo partido A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na última quarta-feira, 15, a retomada da tramitação dos procedimentos que analisam as prestações de contas do diretório estadual do PSL e da candidata a deputada estadual Zuleide Aparecida de Oliveira. No dia 6 de fevereiro deste ano, o procurador eleitoral solicitou ao TRE o sobrestamento do julgamento das contas de campanha do PSL e da candidata, para que pudessem ser apuradas notícias de irregularidades que vieram ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral em 31 de janeiro, de modo que os fatos eventualmente apurados pudessem ser acrescentados aos processos. Zuleide Aparecida afirma ter sido usada como "laranja" pelo PSL e que o deputado federal Álvaro A...

Na sessão de julgamento desta segunda-feira, 6 o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em Aguanil, no Sul de Minas. A eleição foi marcada após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município.  A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.  No caso de Aguanil, o novo pleito se dará por conta da dupla vacância no Executivo municipal, ou seja, por causa não eleitoral. O prefeito Sebastião Eloi de Souza Campos faleceu em outubro de 2017 e o vice-prefeito, Héliton Goulart Gonçalves, foi cassado (impeachment) pela Câmara Municipal em razão de infrações político-administrativas, em março de 2019.  Em razão desses fatos, o juiz eleitoral responsável pelo município requereu ao Tribunal que...

A juíza de Direito está no TRE-MG desde 2016 como integrante substituta Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 29, a juíza de direito Cláudia Aparecida Coimbra Alves foi empossada na Corte Eleitoral mineira como integrante efetiva na classe dos juízes de Direito para o biênio 2019-2021. A magistrada ocupa a vaga deixada pelo juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, que se despediu da Corte no início deste mês após finalizar o seu segundo biênio como integrante efetivo. Manifestando satisfação e alegria em passar a integrar a Corte eleitoral mineira como juíza titular, a juíza Cláudia Coimbra lembrou todo o aprendizado que a Justiça Eleitoral já lhe proporcionou enquanto juíza substituta, sobretudo nas experiências vividas nas eleições de 2016 e 2018.  A magistrada fez questão de reafirmar o seu “compromisso de trabalhar com afinco e dedicação de modo a contribuir para o engrandecimento da Justiça Eleitoral”. Agradeceu aos desembargadores e juízes prese...

Na sessão de julgamento desta segunda-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Elói Mendes, no Sul de Minas.  As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município.  A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.  As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeito Wiliam Cadorini e vice-prefeito Marcos Miranda Sodré Mendes, ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral, com confirmação da condenação pelo TSE em abril de 2019.  O prefeito, então candidato à reeleição, realizou a 12ª EXPOEM, evento custeado pela municipalidade e que fo...

Após ser publicada, decisão será comunicada ao TRE, para organização de novas eleições no município O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão dessa terça-feira, 12, os mandatos de Wiliam Cadorini (PDT) e Marcos Miranda Sodré Mendes (PDT), prefeito e vice de Elói Mendes, no sul de Minas Gerais, pela prática de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2016. Willian e Natal Donizete Cadorini, ex-prefeito da cidade, também foram declarados inelegíveis por oito anos. Ao dar parcial provimento ao recurso especial eleitoral apresentado pelos candidatos reeleitos, os ministros confirmaram em parte a decisão do TRE-MG) tomada em maio de 2017, que reformou a sentença de primeira instância e cassou os diplomas de Wiliam e Marcos.  No caso, o TSE afastou somente a acusação da prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral (artigo 73, parágrafo 10, da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições), ficando mantida a condenação pela ...

Na sessão desta segunda-feira, 11, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais  (TRE-MG) reformou a sentença de primeira instância e afastou a cassação dos mandatos de João Paulo Leite (PTB) e João Garcia dos Reis (PTB), prefeito e vice-prefeito de Ingaí, no Sul de Minas. Também foi excluída a sanção de inelegibilidade aplicada aos políticos. A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi proposta pelo MDB local, alegando propaganda eleitoral irregular em bem público e na internet, pratica de conduta vedada pela contratação de servidores e estagiários em período vedado pela legislação eleitoral e abuso de poder econômico, em razão da confecção e distribuição de camisas amarelas a diversos eleitores do município.  A sentença do juiz de Itumirim, responsável pelo município, determinou a cassação dos mandatos e a sanção de inelegibilidade por oito anos em razão do abuso de poder econômico. No julgamento proferido pela Corte, o relator do...

Cerimônia será realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes A Justiça Eleitoral de Minas Gerais diploma, amanhã, quarta-feira, 19, os candidatos eleitos em 2018 por Minas Gerais. A cerimônia será realizada às 17h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Os 138 eleitos serão chamados na seguinte ordem: o governador Romeu Zema (Novo) e seu vice, Paulo Brant (Novo); os senadores Carlos Viana (PHS) e Rodrigo Pacheco (DEM), com os respectivos suplentes; os 53 deputados federais e os 77 deputados estaduais.  A sessão solene será presidida pelo desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. O acesso ao Grande Teatro do Palácio das Artes é restrito aos eleitos e convidados portando convites individuais previamente fornecidos pelo TRE-MG. Os profissionais dos veículos de imprensa deverão obrigatoriament...

Em sessão de hoje, a Corte Eleitoral mineira aprovou, com ressalvas, as contas da deputada federal não reeleita Em sessão desta sexta-feira, 14, às 09h, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou, com ressalvas, as contas da campanha de 2018 da deputada federal lavrense Dâmina Pereira (Podemos), que tentava a reeleição mas foi acabou derrotada nas urnas.  O relator do processo, juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes determinou o recolhimento de R$6.800 ao órgão partidário regional, considerando que houve sobras de campanha e o pagamento de multa no valor de R$23.169,55, em virtude da campanha de reeleição de deputada ter ultrapassado o limite de gastos, sendo que esse valor equivale a 100% da quantia em excesso.. "Ao analisar a prestação de contas acompanho a conclusão da Procuradoria Regional Eleitoral, no tocante aos tópicos “2.2. Recursos financeiros arrecadados em campanha por recursos próprios no valor de R$1.511.000,39 (item 2.2 e 6.2 do rel...

Entre as ressalvas, estão gastos com propaganda em caminhões e lojas do Grupo Zema, caracterizados como doação de fonte vedada Em sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira, 13, a Corte Eleitoral mineira julgou as contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema Neto (Novo). Por cinco votos a um, as contas foram aprovadas com ressalvas. O relator do processo foi o juiz João Batista Ribeiro. O magistrado ressaltou as irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, entre elas os gastos com materiais de propaganda exibidos em caminhões-baú do Grupo Zema e lojas EletroZema.  Para o relator, as despesas se caracterizam como “doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado, todavia, passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expres...

Eleito pelo PHS para o Senado, Viana já trocou o partido pelo PSD Por quatro votos a dois, a Corte Eleitoral mineira desaprovou, na sessão dessa segunda-feira, 10, as contas de campanha do senador eleito por Minas Gerais Carlos Viana - que já trocou o PHS pelo PSD - e determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$44.584,26. Entre as irregularidades apontadas no parecer técnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) estão doações diretas realizadas por outros candidatos e partidos políticos não registradas na prestação de contas, omissões de receitas estimáveis detectadas mediante cruzamento com o banco de dados do Sistema de Controle Concomitante e Fiscalização de Gastos Eleitorais (SICOF), receitas financeiras sem identificação do doador nos extratos bancários e nos documentos apresentados. Também foram verificadas inconsistências em despesas pagas com recursos do Fundo Especial ...

Minas Gerais tem dia com poucas ocorrências significativas O 2º turno das Eleições 2018 em Minas Gerais foi finalizado com sucesso, com votação tranquila em todos os municípios mineiros, apesar dos problemas envolvendo falta de energia elétrica em algumas cidades.  O presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes, em pronunciamento no encerramento da sessão permanente da Corte Eleitoral mineira, agradeceu os eleitores, “sujeitos ativos do processo eleitoral, que compareceram nesse 2º turno pacificamente para registrar seu voto, e aos sujeitos passivos, os candidatos, que contribuíram para o sucesso da maior eleição da história de Minas”. O presidente ainda fez questão de ressaltar os esforços da Justiça Eleitoral mineira para garantir o voto de todos os eleitores do Estado, principalmente naqueles municípios que foram atingidos por fortes chuvas entre o sábado, 27, e o domingo, 28.  O desembargador destacou as instituições parceiras, que, junto com a Just...

Dirigentes do TRE-MG e os dois candidatos conversaram na tarde desta terça-feira na sede da Justiça Eleitoral mineira O presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes; o vice-presidente e corregedor, desembargador Rogério Medeiros, e outros representantes da Justiça Eleitoral mineira se reuniram na tarde desta terça-feira, 23, com os candidatos Antônio Anastasia (Coligação Reconstruir Minas - PSDB/PSD/Solidariedade/PTB/PPS/PMN/PSC/DEM/PP/PTC/Patri/PMB) e Romeu Zema (Novo). Na ocasião, os candidatos afirmaram que têm plena confiança no sistema eletrônico de votação e no processo eleitoral conduzido pela Justiça Eleitoral mineira. A reunião aconteceu a convite do presidente do TRE, que pediu aos candidatos apoio no sentido de garantir um 2º turno tranquilo, sem tumultos e sem notícias falsas contra o processo de votação. Com auxílio da secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, Raquel Botelho, foram apresentadas aos candidatos algumas informações sobre o voto eletrônico...

Procedimentos comprovaram que as urnas não apresentaram falhas e que não há indícios de qualquer tipo de fraude A auditoria extraordinária em três urnas eletrônicas usadas no 1º turno ocorreu durante todo o dia no último sábado, 20. Finalizada às 19h30, não identificou nenhum indício de fraude ou defeitos nas urnas. Tanto a votação quanto a apuração, com a emissão do boletim de urna ao final, ocorreram sem qualquer anormalidade. Os procedimentos, realizados a partir das 8 horas, contaram com a presença de cerca de 20 eleitores - dentre eles alguns que votaram no 1º turno nas urnas auditadas.  Também acompanharam o processo o procurador regional Eleitoral (PRE), Ângelo Giardini, juízes eleitorais de Belo Horizonte e Betim, promotores eleitorais, a Polícia Federal, representada por um delegado e um perito, representantes da Polícia Militar, de partidos políticos e da imprensa. A auditoria foi conduzida pela juíza Roberta Fonseca, que preside a Comissão de Auditoria do...

Diferentemente da eleição para deputado, os dois mais votados serão os eleitos a senador Fachada do Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro No dia 7 de outubro os eleitores de todo o Brasil irão às urnas eleger presidente e vice, governador e vice, deputados federais, deputados estaduais e senadores.  Este ano serão eleitos dois senadores, seguindo a regra prevista na Constituição da República de renovação do Senado de quatro em quatro anos por um e dois terços alternadamente. Isso significa que em 2014 foi eleito um senador, este ano serão eleitos dois, em 2022 será eleito um, e assim sucessivamente. Os eleitores devem ficar atentos e escolher dois candidatos diferentes para o cargo de senador, já que se votarem no mesmo candidato duas vezes o segundo voto será anulado.  O senador é o terceiro cargo na ordem de votação na urna eletrônica, que começa com o cargo de deputado federal, depois deputado estadual, se...

Em caso de denúncia no dia 7 de outubro, domingo, dia do primeiro turno das Eleições 2018, o cidadão deve ligar para os números 190 ou 181 (Disque-Denúncia), para que as polícias tomem as providências cabíveis.  A informação foi ressaltada em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 3, por representantes do Gabinete Institucional de Segurança das Eleições 2018, durante a última reunião do grupo, ocorrida no TRE. As entidades que participam do Gabinete reforçaram a importância do trabalho integrado das instituições em prol de um processo eleitoral seguro.  E mencionaram a necessidade de os cidadãos fazerem sua parte, respeitando as normas da eleição, principalmente no que diz respeito a não derramar material impresso no dia da eleição ou no sábado à noite e à proibição de arregimentação de eleitores no dia da votação.  O Gabinete Institucional de Segurança é integrado pela Justiça Eleitoral, por representantes do Ministério Público de Minas G...

Mensagem falsa de WhatsApp falava em anulação de voto em caso de escolher candidato para apenas um cargo A Justiça Eleitoral alerta que os eleitores devem votar em todos os cargos, ainda que anule ou vote em branco. O eleitor pode votar em um candidato, em branco ou nulo para o cargo que quiser, não há nenhuma restrição para isso. Não existe a figura do “voto parcial”.  Porém, se houver alguma eventualidade (a pessoa passar mal, por exemplo) e o eleitor tiver votado apenas no primeiro cargo (deputado federal), o voto que ele tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais que ele não registrar serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, se efetiva o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.  Também pode acontecer, em casos muito raros, de uma urna “travar”. Nessas situações, o voto de um eleitor que estava na metade do procedimento, por exemplo, é reiniciado. Simulador de votação  Há uma fer...

Muitos eleitores não sabem, mas o sistema de votação brasileiro embute um mecanismo pelo qual é possível auditar o resultado do pleito e atestar a confiabilidade das urnas. Trata-se do Boletim de Urna (BU), documento que registra os votos recebidos pelos candidatos nas diferentes seções eleitorais. Por meio dele, qualquer cidadão pode conferir os resultados apurados nas urnas diretamente do seu aparelho celular (smartphone). O processo funciona de maneira simples. Encerrada a votação, às 17h (horário local), a urna imprime cinco vias do boletim. O documento impresso traz a identificação da seção eleitoral, bem como o número de eleitores que ali votaram e a quantidade de votos registrados para cada candidato ou partido. Uma dessas vias é afixada na porta da seção eleitoral, tornando público o resultado daquela urna. Outras vias ficam disponíveis para acesso dos fiscais dos partidos. Ao mesmo tempo, a versão eletrônica do boletim (contida na memória de resultado) é envi...

Atual presidente da Câmara Municipal de Lavras se desfiliou do PSD e se lançou candidato a deputado estadual pelo PSB O procurador da república Ângelo Giardini de Oliveira, do Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão da Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG), entrou propôs com ação de perda de mandato eletivo contra o atual presidente da Câmara Municipal de Lavras, no Sul de Minas, vereador João Paulo Felizardo [foto] , do PSB, que é candidato a deputado estadual. De acordo com o MPE, a partir de provocação da Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do corregedor-regional eleitoral do TRE/MG emitiu a todas as zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais com o fim de levantar informações sobre as desfiliações partidárias de vereadores do estado com aproveitamento indevido da janela partidária. A 160ª Zona Eleitoral (ZE) de Lavras comunicou a desfiliação de João Paulo Felizardo do partido pelo qual se elegeu, o PSD (informado equivocadamente como sendo...

Sistemas eleitorais, dados de eleitores e candidatos e mídias de gravação dos resultados são inseridos nas urnas eletrônicas   As zonas eleitorais de todo o estado já começaram a preparar as urnas para a votação no 1º turno das Eleições 2018.  Durante audiência pública, para a qual são convidados o Ministério Público e representantes de partidos políticos, as urnas recebem os dados de candidatos e eleitores e são carregadas com o software de votação e a mídia onde serão gravados os resultados.  Além disso, são realizados vários testes nos equipamentos e, ao final do procedimento, as urnas são lacradas. A partir daí, não pode ser feita nenhuma alteração.  Na capital mineira, a preparação das urnas das 18 zonas eleitorais começou no último final de semana e vai até o dia 28. O procedimento é realizado por servidores do TRE e supervisionado pelos chefes de cartório e juízes eleitorais. Nesta segunda-feira, 24, representantes do Ministério Público, Po...