Na sessão de julgamento desta segunda-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Elói Mendes, no Sul de Minas.
As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município.
A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
As novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeito Wiliam Cadorini e vice-prefeito Marcos Miranda Sodré Mendes, ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro pela prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral, com confirmação da condenação pelo TSE em abril de 2019.
O prefeito, então candidato à reeleição, realizou a 12ª EXPOEM, evento custeado pela municipalidade e que foi considerado como promoção da campanha eleitoral dos ora cassados.
Prazos
De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Varginha, responsável pelo município de Elói Mendes, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores continua respondendo, desde julho de 2017, pelo Executivo municipal.
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