Na última quinta-feira, dia 4 de julho,, diretores de unidades acadêmicas, chefes de departamentos e coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Lavras (UFLA) participaram de reunião com o reitor, professor José Roberto Scolforo, com duas pautas prioritárias: a situação orçamentária deficitária da Universidade e o retorno das atividades acadêmicas com a aprovação dos novos calendários letivos. A reunião contou com a presença do vice-reitor, professor Jackson Barbosa, e de pró-reitores.
Situação emergencial
O pró-reitor de Planejamento e Gestão (Proplag), professor Teodorico Ramalho, apresentou a situação orçamentária da Universidade, destacando o déficit para as despesas previstas em 2024 no valor aproximado de 16 milhões. Ele considerou que a dotação orçamentária da UFLA é baseada na Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024, definida em 2023 com base na projeção de receitas e gastos. Do total do orçamento previsto para 2024, no valor total de custeio previsto em R$58.350.471,00, há a previsão de frustração de 2,145 milhões. Considerando a previsão de despesas no corrente ano no valor total de R$72.633.128,30 (contratos de terceirização, energia elétrica, água, transporte, outros contratos, custeio das unidades acadêmicas e administrativas e assistência estudantil), o déficit previsto é de R$ 16.427.657,30.
O detalhamento das despesas foi apresentado pelo superintendente de Gestão e Planejamento (SGP/Proplag), Tomás Dias Sant'Ana. A descrição dos gastos ajudam a entender como o déficit orçamentário chegou a uma situação emergencial. Um dos pontos principais está relacionado aos contratos de terceirização, que representam mais de 65% das despesas totais da Universidade. De março de 2023 a abril de 2024, constatou-se um aumento de cerca de 150 postos de trabalho terceirizados, saindo de um gasto mensal de R$2.811.228,54 para R$3.646.977,22, ou seja, um aumento aproximado de 30%. Somente esta decisão impactou o déficit em cerca de 10 milhões de reais, que acrescidos de outras ações, comprometeu a manutenção da Instituição e trará reflexos para todos da comunidade universitária.
Outro ponto que se destacou na análise técnica da Proplag foi o percentual dos recursos previstos para as despesas que já foram executadas nos primeiros quatro meses do ano (dados até abril). As despesas gerais do dia a dia da Universidade, considerando apenas a reposição do almoxarifado, gastos da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) e Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (Proinfra) e subunidades, de um total previsto para o ano no valor aproximado de 4.4 milhões de reais, já foram executados cerca de 47%. Somente na Proinfra já foram gastos 75,92% do valor previsto para todo o ano.
As despesas da Reitoria, nos quatro primeiros meses de 2024, quando se deu a troca de gestão, ultrapassou todo o valor previsto para o ano, com base no histórico dos gastos do gabinete. Dos 470 mil reais previstos para o ano, foram gastos R$498.983,45, deixando um déficit de R$28.696,80. Desse total, 135 mil foram com passagens aéreas nacionais e internacionais, além de 125 mil com diárias, o que significa mais de 32% do total da despesa com passagens e diárias de toda a Universidade, no período.
Redução de gastos e busca por recursos
Em sua fala, Scolforo considerou que a Universidade vivencia um período crítico, com programação voltada para equacionar o déficit orçamentário e esforço para buscar recursos que venham a complementar o orçamento. Com cenário político desfavorável em função do período de pedido de emendas parlamentares (já pactuadas), agravado pelas restrições de ano eleitoral, a UFLA terá que contar com um regime de contenção de gastos, o que vai exigir a cooperação de toda a comunidade universitária. O reitor também apontou que foi gasto 51% de todo o orçamento da UFLA nos primeiros quatro meses, restando 49% para as despesas dos oito meses restantes.
“Apesar do momento dramático, quero irradiar esperança. Entristece ver que o esforço que será feito para sanar o déficit poderia estar sendo usado em novos projetos, em avanços para a Universidade. Vamos viver uma economia de guerra, mas vamos pensar no bem maior que é a UFLA, para que possamos chegar ao final do ano tendo superado todas as dificuldades, com o planejamento de uma série de ações que vão impactar positivamente toda a comunidade”, destacou.
Calendário letivo
O segundo ponto de pauta foi a retomada das aulas do primeiro semestre letivo de 2024, a partir do dia 8/7, resultado da aprovação dos calendários da graduação e da pós-graduação. Com relação ao retorno das atividades acadêmicas, Scolforo destacou alguns pontos importantes que foram definidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Entre eles, o prazo para aplicação de avaliações, o regime especial para mães e pais solos, a possibilidade de abono de faltas em casos especiais de deslocamento e de trancamento de componente curricular, de forma excepcional, no primeiro semestre letivo de 2024.
Também foram pontuadas as diretrizes para o período de férias dos docentes, que poderá ser alterado, de forma excepcional, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe). Os casos excepcionais deverão ser acordados com a chefia imediata e encaminhados à Progepe. No caso de dúvidas, contactar no e-mail progepe@ufla.br ou telefone 3829- 1139.
*Da assessoria da UFLA
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