O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com

Ação cidadã na comarca busca prevenção, combate e conscientização  Evento teve programação variada e abrangente O frio dos últimos dias não assustou a comunidade de Candeias, região Centro-Sul de Minas. A equipe do Judiciário da cidade trabalhou até no fim de semana para promover evento voltado para a reflexão sobre a violência doméstica e familiar, a defesa e a valorização das mulheres. O acontecimento, que lotou a praça central da cidade em 9 de julho, contou com a adesão do juiz, de servidores e estagiários do Fórum. Foram ações de promoção à saúde, orientações sociais, exposições, apresentações artísticas e culturais e atividades de prevenção de agressões e da discriminação contra meninas e mulheres. Com abordagens individuais e em grupo, a população também recebeu orientações gerais sobre a Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, as formas de violência e os canais de comunicação e de atendimento às vítimas de violência doméstica na comarca. Para o juiz Leon...

Juiz determina inclusão de nome de mãe socioafetiva no registro de nascimento de criança O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execução Penal da comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira, determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro de nascimento de uma menina de quatro anos. A criança, que nasceu em janeiro de 2015, estava com dois meses quando a mãe biológica ficou doente e teve que ser submetida a um tratamento médico. Por esse motivo, a menina foi deixada, pelo pai, com o avô paterno e sua esposa. Porém, a mãe biológica não resistiu à doença e faleceu em maio de 2015. Com esse fato, a criança passou a ser criada definitivamente pelos parentes. O casal acionou a Justiça requerendo a destituição do poder familiar do pai biológico e a adoção. O Ministério Público pediu a exclusão do nome do avô paterno do processo, por haver impedimento legal à adoção em razão de seu vínculo com a adotanda. Por isso, a guarda provisória foi c...

Comunidade reconhece a importância do trabalho dos recuperandos Corrimãos das passarelas de acesso são lixados por reeducando: trabalho reduz pena Os detentos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, trabalham na reforma da Escola Municipal Vereador José Alvarenga. A parceria foi uma iniciativa da diretora da escola, Stella Maris, que solicitou apoio ao juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira.  A escola, inaugurada há 14 anos, nunca havia passado por reparos ou manutenção. Depois de fazer um orçamento para a prestação dos serviços, cerca de R$ 25 mil, e sem recursos financeiros, a diretora apresentou o projeto ao juiz, que deu andamento à seleção dos trabalhadores. Foram escolhidos 10 recuperandos, nove do regime fechado e um do regime semiaberto. Assim, os detentos deram início ao trabalho de pintura, manutenção e limpeza dos jardins no dia 16 de janeiro. D...

Vítima de abuso depôs em sala acolhedora   A Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Campo Belo, no Sul de Minas, realizou, nesta terça-feira, 29, um depoimento especial para registrar o relato de uma criança de 11 anos vítima de abuso sexual. O artigo 10 da Lei 13.431/2017 prevê que a escuta especializada e o depoimento especial sejam realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.  Depois de tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ajuizou ação cautelar de produção antecipada de provas e solicitou a tomada do depoimento especial da criança, que foi intimada a comparecer.  Uma cartilha de orientações elaborada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi anexada ao mandado judicial. No fórum, a criança foi encaminhada para a sala especial da comarca, um ambiente acolhe...