Entidades estreitam o diálogo com os governos do Estado e dos municípios para a reabertura das atividades empresariais e garantir condições para a manutenção das empresas e dos empregos
Os esforços para a prevenção e o combate ao novo coronavírus têm sido imensos. Em Minas Gerais, desde o dia 22 de março, várias atividades econômicas estão paralisadas em virtude da quarentena decretada pelo Estado. As restrições ao funcionamento, sobretudo do setor de comércio de bens, serviços e turismo, variam de acordo com a cidade. Nesses locais, os sindicatos empresariais vêm exercendo um papel essencial para a garantia da manutenção das empresas, dos empregos e da renda, sem negligenciar a saúde de toda a população.
Em âmbito local, são essas entidades sindicais a voz dos empresários do setor terciário. Junto à Fecomércio MG, elas têm estreitado o diálogo com o governo do Estado na busca pela retomada do funcionamento das atividades empresariais. “A base sindical ligada à Federação vem atuando dia após dia, junto às autoridades locais e empresários, para a reabertura cooperada e gradual das atividades, em consonância com as orientações das autoridades de saúde”, defende a presidente interina da Fecomércio MG, Maria Luiza Maia Oliveira.
O governo de Minas conta a Fecomércio MG e seus sindicatos empresariais para a implementação do Programa Minas Consciente, a partir de 28 de abril. A iniciativa visa assegurar a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, indo dos grupos de menor risco até aqueles de maior potencial. Os protocolos do governo serão publicados em um site próprio, que reunirá instruções para empreendedores, prefeitos e população. As entidades participam da ação desde a elaboração do plano até divulgação da proposta junto às prefeituras que queiram aderi-la.
O plano será primordial para reverter uma situação preocupante. Segundo dados da Fecomércio MG, 54,7% dos empresários mineiros defendem a retomada das atividades produtivas com escala mínima de funcionamento no Estado. A postura se justifica: para 40%, a queda no faturamento na empresa já atinge de 80% e 100% da receita. Esse cenário atinge, sobretudo, as micros e pequenas empresas, que representam 99,1% dos estabelecimentos do setor terciário em Minas e pouco mais de 59% dos empregos com carteira assinada.
Em todo o Estado, os sindicatos empresariais têm se mobilizado para apoiar o setor do comércio, serviços e turismo neste período de Covid-19. Para ilustrar o trabalho dessas entidades, separamos algumas ações por regiões. Confira:
Alto Paranaíba - Na cidade de Patrocínio, o Sindcomércio Patrocínio promoveu uma série de ações para minimizar os efeitos da pandemia. A entidade solicitou a prorrogação do IPTU, do ISSQN e de alvarás, celebrou convenção coletiva de trabalho especial com o Sintropatos e pediu pela flexibilização do funcionamento das atividades internas nos estabelecimentos. O sindicato também prestou assessoria jurídica aos representados com apoio da Federação, realizou ações de conscientização sobre o Covid-19, reforçou a divulgação dos seus produtos e serviços e promoveu uma live sobre acesso ao crédito e gerenciamento de caixa, com o consultor Rafael Silva.
Na mesma região, o Sindcomércio de Patos de Minas, junto a outras entidades do setor produtivo, mobilizou a prefeitura a flexibilizar a abertura dos estabelecimentos desde 1º de abril. Atualmente, as lojas funcionam em horários reduzidos e os bares e restaurantes por delivery. Galerias e shoppings seguem fechados. Antecedendo à MP 927/2020, a entidade celebrou uma convenção coletiva com o sindicato laboral para minimizar os impactos na área trabalhista. Além disso, investiu em uma campanha para conscientizar empresários e população sobre as medidas sanitárias contra o vírus e em valorização do comércio na cidade.
Central - A mobilização dos sindicatos na região tem sido relevante. O Sindicov-SL, por exemplo, tem participado de reuniões com o comitê de combate ao Covid-19 em Santa Luzia. À prefeitura, a entidade solicitou a reabertura gradativa do comércio local, além do imediato funcionamento de segmentos como armarinhos, aviamentos e afins, além daqueles que comercializam produtos de higiene. Já o Sincopeças encaminhou solicitações pedindo a reabertura, mesmo que parcial, do segmento de autopeças e revenda de veículos seminovos no Estado.
Parado há mais de 30 dias, o segmento de autoescolas conta o SiproCFC. A entidade tem mantido contato com o Denatran e o Detran-MG para buscar soluções que atenuem os danos causados pelo Covid-19 há mais de 20 mil pessoas que atuam em centros de formação de condutores no Estado. Diante disso, o sindicato apresentou sugestões para a volta às aulas: limitar o número de alunos, adotar máscaras e termômetros e autorizar que aulas on-line sejam ministradas.
Em favor das empresas farmacêuticas, do Sincofarma Minas solicitou a renovação automática, por 90 dias, dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos do segmento na capital mineira. Também requereu às prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, além do governo de Minas, a vacinação de profissionais de farmácias, até então desconsiderados como trabalhadores da área de saúde.
Em Itabirito, o Sincovita participou, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento e Recuperação Econômica do Covid-19, das discussões para a reabertura gradual e controlada do comércio presencial e de outras atividades a partir de 28 de abril. Já em Betim, o Sindcomércio Betim e Região teve o pleito pela reabertura dos estabelecimentos atendido. Desde quarta-feira (22/04), o comércio pode funcionar seguindo as normas de saúde e segurança.
Norte de Minas - Após um mês de atividades suspensas em Montes Claros, o Sindcomércio Montes Claros e o Sindcarnes, no âmbito do Comitê de Gerenciamento de Crise do Município, mantêm o diálogo com a prefeitura para a retomada do funcionamento dos estabelecimentos, com os devidos cuidados de saúde recomendados pela OMS. Além disso, as entidades solicitaram à prefeitura, em conjunto com outras entidades de classe, a prorrogação do pagamento de tributos, alvarás e licenças municipais, além da suspensão da cobrança de tributos vencidos pelo prazo de 90 dias.
Sul de Minas - A fim de respaldar o comércio local, o Sindicomércio Lavras realizou uma série de ações pelas mídias sociais, e-mails e ofícios, repassando aos seus representados às orientações dadas pela Fecomércio MG e pelos governos federal e estadual. Além disso, disponibilizou atendimento telefônico para solucionar dúvidas dos empresários. Já o Sindvale, representante do comércio no Vale do Sapucaí, atuou junto à prefeitura de Santa Rita do Sapucaí para que o comércio de rua, exceto os restaurantes, tivesse o funcionamento liberado pelo município.
Triângulo Mineiro - Em Araxá, quem decide o que abre ou fecha é o Comitê Local de Enfrentamento ao Covid-19, no qual o Sindicomércio Araxá integra. O grupo decidiu pelo funcionamento parcial das atividades empresariais, muitas seguindo restrições de horário. Além disso, o sindicato solicitou ao Comitê, no dia 2 de abril, a flexibilização da abertura do comércio. Em Ituiutaba, o Sindicomércio local tem atuado junto à CDL, à Associação Comercial e ao Sindicato dos Contabilistas para auxiliar o empresário e requer a reabertura do comércio, fechado até 30 de abril.
Vale do Aço - Nas três principais cidades da região (Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo), o funcionamento do comércio foi flexibilizado, seguindo as normas de saúde. A reabertura aconteceu no dia 8 de abril, em virtude da mobilização do Sindcomércio Vale do Aço. Antes, as atividades do setor estavam funcionando em jornada reduzida e com restrições. Além de ter triplicado suas ações nesse período de pandemia, a entidade também ampliou seus canais de comunicação, atendendo por meio de três telefones fixos, redes sociais e WhatsApp.
Zona da Mata - Em Viçosa, desde a quarta-feira (22/04), foi adotado um sistema de rodízio para compras e atendimentos presenciais por meio do CPF. A medida foi estabelecida após negociação com o Sincomércio Viçosa, que solicitou à prefeitura a retomada gradual do setor terciário, fechado – exceto para atividades essenciais – desde 23 de março. A entidade também orientou empresários quanto à legislação trabalhista vigente e sobre como vender on-line e por delivery. Já em Santos Dumont, o Sindicomércio local fez uma doação de R$ 5 mil para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o hospital da cidade.
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