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TRE-MG ELEGE O NOVO OUVIDOR ELEITORAL

O desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza é o novo ouvidor da Justiça Eleitoral mineira. Ele foi eleito por unanimidade pela Corte Eleitoral, em votação que aconteceu no dia 7 de julho, e ficará na função até julho de 2027. O desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama foi eleito ouvidor substituto. A eleição foi transmitida no canal do TRE no YouTube.

O novo ouvidor é membro substituto da Corte Eleitoral, na classe desembargador, desde junho de 2025. Ela entra na vaga do juiz de direito Antônio Leite de Pádua, que encerrou as suas atividades na Ouvidoria em junho de 2026, em razão do término de seu mandato.  

 

O eleito destacou a importância da tarefa para a qual foi escolhido, pois a Ouvidoria “é a porta de recepção da sociedade para a Justiça Eleitoral”. Disse, mais, “ter certeza que, com esse corpo extremamente qualificado dos servidores da Justiça Eleitoral, faremos um trabalho coletivo conjunto em que só tem a ganhar o povo mineiro, a Justiça Eleitoral e que seja sempre uma maneira de fortalecer a democracia brasileira.”

 

Natural de Alfenas (MG), o desembargador Paulo Tamburini é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986). Desde 1992, integra a magistratura mineira. Em 2023, foi promovido a desembargador no TJMG. Na Justiça Eleitoral mineira foi o primeiro diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Exerceu, ainda, a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do Tribunal, sendo ainda, desde as eleições de 2020, o Coordenador do Grupo Institucional de Segurança.

 

Ouvidoria Eleitoral

 

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral.

A Ouvidoria desenvolve um papel de escuta ativa e qualificada das demandas do público interno e externo, recebendo denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões e questionamentos, cumprindo o determinado na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011).

 

Dentro da estrutura da Ouvidoria Eleitoral, temos a Ouvidoria da Mulher, que é o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina

 

Por meio de formulário eletrônico, podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira. Funciona, atualmente, em uma unidade localizada na avenida do Contorno, nº 7526, bairro Lourdes. 

 

O Ouvidor e seu substituto são eleitos pelo Tribunal, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que compõem a Corte Eleitoral como substitutos. É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral

 

A Ouvidoria da Mulher fica a cargo de uma das magistradas eleitorais integrantes da Corte ou, na sua falta, de uma juíza no exercício da função eleitoral em uma das zonas eleitorais da Capital, por nomeação do presidente do TRE.

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