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EM DEBATE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ESPECIALISTAS CONDENAM O DISCURSO DE ÓDIO

Grande desafio para as próximas eleições será enfrentar o problema A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), promoveu, na última sexta-feira, 28, mais uma edição do projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, com debate sobre a liberdade de expressão e discurso de ódio nas eleições. A professora Edilene Lobo, doutora pela Universidade Católica de Minas Gerais, advogada com experiência na área eleitoral, acredita que o discurso de ódio não é um direito, é uma violência e tem que ser combatido. “São palavras, nas suas diversas formas, que revelam insultos”.  A grande questão é como combatê-lo de modo eficaz quando o principal veículo de disseminação é a internet. Para a advogada, o ponto de partida é a Constituição Federal, que preconiza o Estado Democrático de Direito, onde não são discriminações e preconceitos não devem ser admitidos. “Não basta achar que a justiça elei...

TRE LANÇA PÁGINA SOBRE AS ELEIÇÕES 2018

Página será atualizada sempre que surgirem novas informações sobre as eleições O TRE-MG lança uma página na internet com várias informações referentes às eleições gerais de 2018.  Nela, podem ser consultados dados sobre estatísticas dos pleitos anteriores, normas que irão regular o pleito, título e local de votação do eleitor interessado.  Também é possível ter acesso ao sistema de registro de pesquisas eleitorais para as eleições de 2018 e se inscrever como mesário voluntário. Alem disso, há um resumo das principais alterações promovidas pela reforma política (Leis nº 13.487 e 13.488/2017) e seus impactos para o pleito de 7 de outubro deste ano.  O trabalho foi elaborado pelo titular da Secretaria de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE mineiro, Diogo Cruvinel, e mostra como eram e como ficam as regras relativas ao registro de candidatura, propaganda política, financiamento de campanha e prestação de contas, dentre outros.