A necessidade de se conjugar o licenciamento ambiental com outros instrumentos de gestão previstos na legislação ambiental brasileira foi o foco do 1º dia do ciclo de debates "Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A abertura do evento foi realizada nesta segunda-feira (10) no plenário da ALMG pelo vice-presidente da casa, deputado Doutor Viana, e pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.De acordo com José Carlos Carvalho (foto), a gestão ambiental é um processo dinâmico e por isso exige um debate amplo e constante entre os diversos setores da sociedade. "A eficácia do licenciamento, tema do ciclo de debates, depende tanto de melhorias no processo administrativo como também de alterações nas legislações referentes ao tema", disse. "Eventos como esse são as grandes oportunidades de expor nosso trabalho e de ouvir o pensamento e as críticas da sociedade civil, das entidades de classe do setor produtivo e das organizações não governamentais para continuar no esforço de aprimorar a legislação ambiental do Estado", completou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário