por TV UAI, de Pouso AlegreSem transparência, negando informações, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre faz, nesta segunda-feira, 8, a maior licitação de todos os tempos. É a concorrência pública de n° 004/2008 que tem como objetivo `a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de operação temporária e remidação do atual depósito dos resíduos sólidos do município e implantação, operação e manutenção do futuro aterro sanitário de Pouso Alegre, sob regime de concessão´, ou seja, o lixo de Pouso Alegre será explorado pelos próximos vinte anos pela quantia estimada de R$ 54.056.537,68. É só o que se sabe. Ninguém dá mais informações, a licitação não constou em momento algum do site da Prefeitura e nem foi permitido que o edital completo fosse visto pela imprensa ou pelos próprios vereadores. Sabe-se apenas que treze grandes empresas - algumas envolvidas nos maiores escândalos nacionais - participam da licitação milionária.
O prefeito eleito, Agnaldo Perugini (PT), já pediu ao Ministério Público que interfira na licitação. O prefeito atual, Jair Siqueira, diz que está no seu direito de promover a licitação pois é prefeito até 31 de dezembro.Na reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em Itamonte, no dia 4 de agosto, a Prefeitura de Pouso Alegre propôs, segundo documentos, ´a implantação de um Aterro Sanitário com vida útil estimada em dez anos´. Apesar da falta de transparência, a Prefeitura faz a licitação por vinte anos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá analisar a regularidade da licitação que deverá também ser ratificada pelos vereadores.
Jair Siqueira tem um processo no Ministério Público por conta de um decreto de emergência que contratou a empresa Viasolo para a coleta do lixo na cidade; teve um pedido de cassação, arquivado em 2005, pelo mesmo decreto e foi cassado, em 2008, por fraude no processo de contratação da empresa Viasolo no seu primeiro ano de gestão. Siqueira voltou ao cargo por erros no processo de cassação e não por ter sido inocentado nas denúncias.Ao menos duas empresas pretendem pedir a anulação da licitação milionária. Segundo informações, os créditos ambientais serão da concessionária e não da Prefeitura. E não há cláusula impeditiva que proíba a empresa que recolher o lixo, de cobrar, posteriormente da Prefeitura a colocação desse lixo no aterro sanitário.Para acompanhar a discussão sobre a Licença Ambiental, clique aqui e confira a Ata da Reunião do COPAM. Da página 35 à pagina 41, vários conselheiros fazem considerações - nada lisonjeiras - ao aterro de Pouso Alegre.Clicando aqui, você conhece os documentos e o parecer da SUPRAM sobre o novo aterro sanitário de Pouso Alegre.
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