A Copasa pretende investir R$ 73,2 milhões em cinco anos. Para o Damae, o gasto gira em torno de R$ 67 milhões Três audiências públicas, nos dias 30 de setembro, 19 e 22 de outubro, têm procurado mostrar, à população de São João del-Rei, nas Vertentes, as deficiências do atual sistema de esgotamento sanitário e distribuição de água da cidade, bem como apontar os investimentos para sanar o problema. A disputa pela concessão dos serviços tem sido motivo de discussões, apresentação de propostas e pouca participação popular. O próximo passo é aguardar a iniciativa do Executivo Municipal que, após determinação legal, precisa resolver, urgente, a questão, determinando os caminhos a serem percorridos pela água e esgoto são-joanenses. Segundo informou a presidente da Câmara Municipal local, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), a iniciativa da realização das audiências públicas partiu daquela Casa “que está procurando se informar melhor a respeito da proposta de cada um. Visitamos a Copasa e o Damae, para avaliarmos a situação. Estamos tendo conhecimento das propostas, vendo o problema e querendo saber onde serão buscados os recursos”.
O destino do saneamento básico da cidade tem prazo para ser solucionado. Além de atender a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP), o município tem que ser adequar à resolução do Conselho de Política Ambiental (COPAM), que exige o tratamento do esgoto. “O que não ocorre em São João, onde o esgoto é jogado direto nos leitos dos rios e córregos da cidade”, afirmou a presidente da Câmara Municipal. Quem não cumprir com as regras de saneamento básico não receberá a parcela devida do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um dos principais sustentáculos financeiros das Prefeituras. No dia 30 de setembro, o Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae) explicou e defendeu, em Audiência Pública no Teatro Municipal, seu Plano Municipal de Saneamento Básico, com prazo de duração de 20 a 30 anos.
Os principais pontos destacados foram implantar, a longo prazo, a hidrometração (verificação do volume do consumo de água, através de hidrômetros instalados nos terrenos das casas) de toda a cidade, coleta e tratamento de esgoto e o fornecimento de uma água de qualidade. O gasto com as obras gira em torno de R$ 67 milhões. Esse valor seria conseguido, de acordo com o diretor geral da autarquia, Jorge Hannas Salim, através de parcerias público privadas e do Governo Federal, em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No dia 19 de outubro foi a vez da Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) apresentar sua proposta. Segundo o engenheiro Cláudio César Dotti, após estudo do saneamento básico atualmente existente na cidade, a intenção da estatal é investir – a curto prazo (cerca de cinco anos) - R$ 73,2 milhões, sendo R$ 30,8 em água tratada e R$ 42,4 em esgotamento sanitário. Segundo o engenheiro, os recursos viriam da própria empresa, que buscaria os parceiros necessários para essa empreitada.
Folha das Vertentes
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