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| Com a situação dos municípios no Brasil, só tapando os olhos mesmo |
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), melhorou para a cidade de Lavras, no Sul de Minas, no mês de janeiro de 2010: R$1.345.731,88, já em 2009 situação foi difícil. Juntando com todas as outras receitas obtidas em janeiro (ITR/ICMS LC/FUNDEB/CIDE), a prefeitura arrecadou um total de R$ 2.950.318,89, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda (MF). A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos dez meses de 2009 em Lavras, teve a maior queda no mês de julho, ocasião em que a prefeitura perdeu o maior número de recursos federais em relação ao primeiro mês do ano. Queda de 30% (30,035%) em relação ao primeiro mês do ano.
Outros 5 meses de 2010
Fevereiro: R$1.643.041,69
Março: R$1.220.543,60 (menor repasse do semestre)
Abril: R$1.462.394,34
Maio: R$1.800.505,27 (maior arrecadação do primeiro semestre de 2010)
Junho: R$1.562.609,54
Em setembro de 2009, apesar de uma pequena melhora, foi o segundo pior mês. Janeiro registrou o maior repasse, segundo dados obtidos com exclusividade por nossa equipe. Em fevereiro deste ano, o FPM chegou a R$1.643.041,69, totalizando R$3.161.124,97 em recursos obtidos com os repasses do Governo Federal. Fechando o primeiro trimestre do ano, em março foram arrecadados R$1.220.543,60 com o Fundo de Participação. No total, em março o município de Lavras arrecadou com todos repasses constitucionais da União um total de R$2.677.917,93, o menor do ano até o momento.
Dentre as principais transferências da União para os Estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados - FPEX; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Veja quais foram os repasses do FPM para Lavras no ano de 2009:
Janeiro: R$ 1.465.219,59
Fevereiro: R$ 1.365.962,91
Março: R$ 1.091.974,39
Abril: R$ 1.303.503,35
Maio: R$ 1.548.494,82
Junho: R$ 1.336.037,38
Julho: R$ 1.025.135,97
Agosto: R$ 1.192.571,03
Setembro: R$ 1.055.682,76
Outubro: R$ 1.214.385,21
Novembro: R$1.515.871,43
Dezembro: R$2.507.233,03, neste mês, também Lavras obteve a transferência de repasses do ano, totalizando R$4.022.324,80.
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