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Regalia, que hoje beneficia Saulo Pinto Moreira e Tarcísio Delgado com aposentadoria de R$ 2.434, pode acabar com a edição de lei |
A cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, distante 255 quilômetros de Belo Horizonte, concede pensão a dois ex-prefeitos, mas a regalia pode acabar com a edição de uma lei. Recebem o beneficio mensal de R$ 2.434 Saulo Pinto Moreira (prefeito entre 1975 e 1976) e Tarcísio Delgado (prefeito de 1983 a 1988 e de 1997 a 2004). O vereador Isauro Calais (PMN) apresentou no começo deste mês um projeto de lei para revogar a norma municipal que autoriza o pagamento do subsídio mensal a ex-prefeitos com mais de 60 anos. Mas a proposta de Isauro não alcança os benefícios pagos hoje, ou seja, valeria apenas parais futuros ex-prefeitos.
Calais acredita que há muitas outras prefeituras pelo país concedendo benefícios vitalícios a ex-prefeitos, como é o caso de Juiz de Fora. "Acredito que centenas de prefeituras concedem esta pensão vitalícia a ex-prefeitos. Pode ter certeza". Ele também explicou que sua proposta não alcança os dois ex-prefeitos beneficiados com pensão porque se trata de direitos adquiridos. A pensão vitalícia em Juiz de Fora foi criada durante o governo de Saulo Moreira, a partir da lei 5.073. Os ex-prefeitos beneficiados não foram encontrados para comentar o assunto, assim como o atual prefeito, Custódio Mattos (PSDB).
do Último Segundo-Ig
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